Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 357 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 56/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 56 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | SERVEMTEC LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/09/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8519460-29.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 – Subestação do Palácio da Justiça, a Subestação do Centro de Documentação e Informática, a Subestação de Caucaia, a Subestação de Sobral, a Subestação de Juazeiro do Norte, o grupo gerador do Palácio da Justiça, o grupo gerador do Centro de Documentação e Informática, o grupo gerador de Caucaia e o grupo gerador de Sobral | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 423.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002696 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002696 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Usina Pensamento Produção e Difusão de Conteúdo Cultural e Científico LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/10/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8522373-81.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da palestra “Harmonizando o trabalho e a vida pessoal: a jornada para uma carreira satisfatória e uma vida plena” ministrada por Viviane Mozé. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 35.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 16 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de General Sampaio/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/09/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500031-03.2021.8.06.0144 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de General Sampaio /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 26/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 26/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/05/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8510682-70.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. § 1º Para a concessão do objeto estabelecido neste instrumento o Cedente compromete-se a realizar a transferência de tecnologia relativa ao software SIMTJ, com disponibilização dos códigos-fonte, dados, documentos e programas necessários à instalação, desenvolvimento e customização do sistema para uso pelo CESSIONÁRIO, incluindo as atualizações futuras. § 2º A transferência dos códigos-fonte não constitui cessão de propriedade intelectual. §3º Não estão incluídos no presente Acordo equipamentos ou licenças de softwares de terceiros eventualmente necessários para a utilização do SIMTJ no CESSIONÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 26 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/09/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8511593-48.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000176 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000176 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/02/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8516226-36.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Aquisição direta de PLACAS DE RECONHECIMENTO (TROFÉUS) EM ACRÍLICO, em razão de homenagem ao Prêmio de Responsabilidade Social, com vistas a homenagear autoridades e instituições que contribuíram com a integração social de apenados oriundos do sistema prisional, conforme Memorando nº 26/2024-CCOM. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000069 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000069 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MJ COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8517012-80.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Aquisição de 02 (dois) suportes tipo tripé, para a realização de atividades desenvolvidas pela Seção de Capacitação, tais como a transmissão e gravação de eventos em formato presencial e online, conforme Memorando nº 23/2024-CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 296,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000176 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000176 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/02/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8516226-36.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Aquisição direta de PLACAS DE RECONHECIMENTO (TROFÉUS) EM ACRÍLICO, em razão de homenagem ao Prêmio de Responsabilidade Social, com vistas a homenagear autoridades e instituições que contribuíram com a integração social de apenados oriundos do sistema prisional, conforme Memorando nº 26/2024-CCOM. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000262 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000262 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/02/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8514415-41.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Aquisição direta de 48 (quarenta e oito) bobinas térmicas para relógio de ponto eletrônico (REP), para emissão de etiquetas com código de barras, utilizadas nos casos em que não se obtém êxito no cadastro da digital, conforme Memorando nº 37/ 2024 CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.176,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000369 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000369 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | RENATO CANDIDO ZIMMERMANN | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/02/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500137-04.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de SMARTPHONES, para utilização nas áreas de redes sociais, comunicação interna e atendimento à imprensa da Assessoria de Comunicação Social, conforme memorando Nº 41/2024 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 13.600,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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