Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 495 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 40/2019
Número 40/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE
Início da Vigência do Contrato 01/10/2019
Término da Vigência do Contrato 01/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8522005-48.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de 700m² (setecentos metros quadrados), fração do imóvel destinado ao antigo Fórum da Comarca de Russas, localizado na Rua Padre Raul Vieira, nº 424, no Município de Russas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 41/2019
Número 41/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 16/09/2019
Término da Vigência do Contrato 16/09/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8514492-92.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o Fórum da Comarca de Itapipoca/CE, localizado na Av. Anastácio Braga, nº 676, Centro, no Município Itapipoca/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 47/2019
Número 47/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE
Início da Vigência do Contrato 08/01/2020
Término da Vigência do Contrato 08/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523371-25.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caridade/CE, localizado na Av. Cel. Francisco Linhares, s/nº, Bairro Centro, no Município de Caridade/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 48/2019
Número 48/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 11/11/2019
Término da Vigência do Contrato 11/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500079-25.2019.8.06.0178
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado na CE 243, Km 7, no Município de Uruburetama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 51/2019
Número 51/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada o MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE
Início da Vigência do Contrato 04/12/2019
Término da Vigência do Contrato 04/12/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8509546-77.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao antigo Fórum da Justiça Comum Estadual da Comarca de Cariús/CE, localizado na Rua Vereador Benedito Alves de Oliveira, s/nº, Novo Horizonte, em Cariús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 52/2019
Número 52/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE
Início da Vigência do Contrato 21/01/2020
Término da Vigência do Contrato 11/05/2022
Prazo 841
Processo Administrativo 8523377-95.2019.8.06.0000
Objeto Pela presente Cessão de Uso, o Estado do Ceará, através da CEDENTE, cede a título gratuito à CESSIONÁRIA, o imóvel com duas frentes, uma situada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1200, e a outra na Senador Pompeu, nº 1127, Centro, Fortaleza/CE, com área total de 2.158,30m², cuja destinação será o funcionamento da Unidade VAPT VUPT Centro.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 50/2019
Número 50/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 27/02/2020
Término da Vigência do Contrato 27/02/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521568-70.2019.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo a concessão remunerada ao TRE/CE do direito de uso dos imóveis anteriormente destinados às residências dos juízes do interior do Estado do Ceará, para a instalação dos respectivos Cartórios Eleitorais, conforme relação constante no Anexo Único do presente instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 27/2019
Número 27/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE
Início da Vigência do Contrato 14/01/2020
Término da Vigência do Contrato 14/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502324-58.2019.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo a concessão remunerada ao TRE/CE do direito de uso de espaços correspondentes às frações dos imóveis sedes dos fóruns do interior do Estado do Ceará, para a instalação dos respectivos Cartórios Eleitorais, conforme relação constante no Anexo I do presente instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 42.488,99
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 35/2019
Número 35/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 05/11/2019
Término da Vigência do Contrato 05/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8506627-18.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Marco/CE, localizado na Rua Osterno, s/n°, no município de Marco/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 39/2019
Número 39/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/08/2019
Término da Vigência do Contrato 07/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500857-44.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, do imóvel antes destinado à sede do Juizado Especial da Comarca de Quixadá, situado na Avenida Plácido Castelo, nº 2028, Centro, no Município de Quixadá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações