Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 286 contratos:
Convênios N° 81/2019
Número 81/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Início da Vigência do Contrato 14/01/2020
Término da Vigência do Contrato 14/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8519643-39.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 82/2019
Número 82/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SALITRE/CE
Início da Vigência do Contrato 04/03/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 667
Processo Administrativo 8500051-41.2019.8.06.0054
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Salitre/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 83/2019
Número 83/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UBEASP - UNIÃO BENEFICENTE E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Início da Vigência do Contrato 13/03/2020
Término da Vigência do Contrato 13/03/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8514719-82.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a UBEASP.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 84/2019
Número 84/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Início da Vigência do Contrato 15/07/2020
Término da Vigência do Contrato 15/07/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8523821-31.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, art. 6º, inciso II, alínea “a”, item 2, do Decreto Estadual nº 32.960/2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c o art. 7º, inciso I, alínea “i”, da Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, que disciplina a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 85/2019
Número 85/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE
Início da Vigência do Contrato 24/01/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 707
Processo Administrativo 8500052-10.2019.8.06.0124
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 65/2019
Número 65/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 20/11/2019
Término da Vigência do Contrato 20/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500047-19.2019.8.06.0146
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pindoretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA - EPP
Início da Vigência do Contrato 17/01/2019
Término da Vigência do Contrato 17/01/2020
Prazo 365
Processo Administrativo 8513444-35.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, CD’s E DVD’s, RIBBONS, PAPEL COUCHÊ FOSCO, CARTÕES DE PROXIMIDADE E SEUS INSUMOS E MATERIAL GRÁFICO, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 8.466,70
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2019
Número 04/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES EIRELI ME.
Início da Vigência do Contrato 31/01/2019
Término da Vigência do Contrato 27/09/2019
Prazo 239
Processo Administrativo 8512901-32.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma parcial com ampliação do Fórum da Comarca de Viçosa do Ceará, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 01/2018, e seus anexos, todos partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 692.916,87
Número de Parcelas 7
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 05/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES EIRELI ME.
Início da Vigência do Contrato 31/01/2019
Término da Vigência do Contrato 26/06/2019
Prazo 146
Processo Administrativo 8513016-53.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da Reforma da Residência Oficial para abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 02/2018, e seus anexos, todos partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 295.480,49
Número de Parcelas 5
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 06/2019
Número 06/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS – ME
Início da Vigência do Contrato 11/02/2019
Término da Vigência do Contrato 11/02/2024
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521828-21.2017.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 28/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. Lote 01
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 250.333,11
Número de Parcelas 12
Ações