Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 351 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 23/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 23/2020 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FERNANDO MONTENEGRO CASTELO | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/11/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/11/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516639-57.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Objeto a prestação de serviços profissionais de Leiloeiro Público Oficial para alienação de bens imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Ceará por meio de processo licitatório, na modalidade leilão oficial, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 5,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 23/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 23/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/05/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8500002-27.2017.8.06.0100 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 02(duas) Residências Oficiais destinadas à moradia dos Magistrados pertencentes à Comarca de Itapajé/CE, localizadas na Rua 02 de Fevereiro, nº 440, Bairro Centro, e Rua Tarcila Carneiro Saraiva, nº 10, Alto dos Bernardos, no Município de Itapajé/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 23/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 23/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | S.O.S ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/05/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8510104-83.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios nas subestações abaixadoras abrigadas e grupos geradores pertencentes a esse Órgão, pelo regime de execução na forma de empreitada por preço global, localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 298.040,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 23/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 23/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | UNISUPRI OFFICER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/10/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/10/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8523860-62.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material consumo, visando eventual de TONER CANON, ABRAÇADEIRAS, ANILHAS, PILHAS, BATERIAS E GARRAFAS TÉRMICAS, a fim de abastecer ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, sob empreitada por preço unitário. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 20.999,96 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 21/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 21/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO CEARÁ - SINDOJUS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/03/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513224-58.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 31,37 m² (trinta e um metros quadrados e trinta e sete centímetros quadrados), localizado no setor vermelho, nível S2, destinada à instalação de sala para apoio e atendimento aos oficiais de justiça. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 18/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/03/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8505784-14.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, s/nº, Bairro Sanharão, no Município de Baturité/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 23/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PASCHOAL TADEU RUSSO | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2024 | |
| Prazo | 183 | |
| Processo Administrativo | 8515011-28.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Consultor(a) Individual para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos para a seleção e contratação de empresa de consultoria, objetivando a implementação de melhoria da estrutura de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos do TJCE, a fim de viabilizar a implantação da gestão de custos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 201.486,08 | |
| Número de Parcelas | 6 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 25/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 25/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522757-44.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores da União e Federal permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a AGU e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 26/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 26/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 253 | |
| Processo Administrativo | 8500008-94.2023.8.06.0109 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores do legislativo municipal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 69/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 69/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ -SAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/04/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8500348-74.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio visa a estruturação do sistema de videoconferência nos procedimentos judiciais destinados ao interrogatório, oitiva e a realização de audiência de detentos e apenados pelo Poder Judiciário que se encontrem sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, pertencente à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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