Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 701 contratos:
| Convênios N° 36/2022 | ||
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| Número | 36/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 817 | |
| Processo Administrativo | 8500003-81.2020.8.06.0140 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Paracuru/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 38/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 38/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA. - FACINE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/08/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/08/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510037-79.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC FORTALEZA, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACINE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 43/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 43/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-CBMCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/08/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/08/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509394-24.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente termo de convênio tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, capacitando os servidores que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, ofertando treinamento específico de Brigada de Incêndio para que estes possam assimilar conhecimentos e técnicas que venham a ajudá-los a serem agentes de prevenção de incêndios, bem como atuarem no combate ao princípio deste, em suas unidades judiciárias. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 63/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 63/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/12/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511006-94.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO, cede uma área do prédio situado na Av. Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, Fortaleza-CE, com aproximadamente 89,85 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO para o funcionamento da 13ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 03/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/02/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8523360-93.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aracoiaba/CE, localizado na Rua Luiz Ribeiro, n° 50, Planalto Aracoiaba, no Município de Aracoiaba/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 23/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 23/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509698-91.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, parte do imóvel de propriedade do Estado do Ceará, de matrícula 43.622 do Registro de Imóveis da 1º Zona, afetado ao Poder Judiciário, medindo 6.105m², no Município de Fortaleza/CE, entre a Rua Maranhão do Vale e Rua Hil Moraes, para funcionamento de ECOPONTO. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 03/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ e DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/03/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512770-28.2016.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação entre os participes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Maracanaú/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Maracanaú/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Maracanaú/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8509984-98.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e administrativo, por meio de cooperações, intercâmbios, disposição e/ou cessão de pessoal e material, trabalhos de interesse social, tendo em vista a complementaridade de recursos humanos, financeiros e materiais, em face da natureza bilateral das atividades a serem desenvolvidas, mas especialmente visando estabelecer o Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 03/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FHS CONSTRUTORA EIRELI – EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/10/2022 | |
| Prazo | 268 | |
| Processo Administrativo | 8511516-44.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Ibiapina-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 04/2021, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 671.211,75 | |
| Número de Parcelas | 10 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 32/2022/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 32/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FSF TECNOLOGIA S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/07/2027 | |
| Prazo | 1837 | |
| Processo Administrativo | 8518789-74.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para o fornecimento de fibra não iluminada para redundância e link de dados para monitoramento, sendo 6 (seis) pares de fibras não iluminadas e 1 (um) link de internet de 100Mbps, pelo prazo de 30 (trinta) meses, visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 1 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 212.999,40 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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