Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 181 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 22/2025
Número 22
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Tamboril/CE
Início da Vigência do Contrato 08/09/2025
Término da Vigência do Contrato 08/09/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509386-41.2025.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 30/2025
Número 30
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB
Início da Vigência do Contrato 09/09/2025
Término da Vigência do Contrato 09/09/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8511040-35.2023.8.06.0000
Objeto Cessão, a título precário e gratuito, do direito de uso de espaço correspondente à fração do estacionamento do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 2.037,08m², conforme demarcação em cor azul na planta baixa constante no Anexo deste instrumento, destinada à instalação e operação de estacionamento para uso exclusivo dos advogados regularmente inscritos na OAB/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 23/2025
Número 23
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Palmácia/CE
Início da Vigência do Contrato 24/09/2025
Término da Vigência do Contrato 24/09/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509007-59.2025.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Palmácia/CE, localizado na Rua Francisco Queiroz, S/Nº, Centro, e terá por destinação a instalação equipamentos voltados a projetos sociais, educacionais ou administrativos da Prefeitura Municipal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 33/2025
Número 33
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE
Início da Vigência do Contrato 17/10/2025
Término da Vigência do Contrato 17/10/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512178-74.2025.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chaval/CE, localizado à Rua Zeferino Costa, nº 265, Bairro Centro, no Município de Chaval/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 21/2025
Número 21
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE
Início da Vigência do Contrato 21/10/2025
Término da Vigência do Contrato 21/10/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502607-08.2024.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Groaíras/CE, localizado na Rua José Ferreira do Nascimento, s/nº, no Município de Groaíras/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 15/2025
Número 15
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 21/10/2025
Término da Vigência do Contrato 21/10/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8511580-49.2024.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado na CE 243, Km 7, no Município de Uruburetama/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 27/2025
Número 27
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CRUZ/CE
Início da Vigência do Contrato 28/10/2025
Término da Vigência do Contrato 28/10/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526779-48.2023.8.06.0000
Objeto o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cruz/CE, localizado na Rua 7 de Setembro, s/n° no Município de Cruz/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2025
Número 01
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE
Início da Vigência do Contrato 05/11/2025
Término da Vigência do Contrato 05/11/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8524382-16.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 28/2025
Número 28
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Crateús/CE
Início da Vigência do Contrato 28/10/2025
Término da Vigência do Contrato 28/10/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502577-70.2024.8.06.0000
Objeto o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizado na Rua Dr. Moreira da Rocha, n° 1821, no Município de Crateús/CE
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Novo Oriente/CE
Início da Vigência do Contrato 13/11/2025
Término da Vigência do Contrato 13/07/2026
Prazo 242
Processo Administrativo 8506650-85.2024.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Coelho da Silva, s/nº, Bairro Centro, no Município de Novo Oriente/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações