Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 351 contratos:
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 63/2023
Número 63/2023
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada MPI CONSTRUÇÕES LTDA.
Início da Vigência do Contrato 22/11/2022
Término da Vigência do Contrato 22/01/2023
Prazo 61
Processo Administrativo 8522270-11.2022.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de drenagem do Fórum da Comarca de Uruburetama, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de maior desconto, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 65.460,93
Número de Parcelas 2
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 68/2023
Número 68/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 17/01/2024
Término da Vigência do Contrato 23/04/2025
Prazo 462
Processo Administrativo 8504173-26.2023.8.06.0000
Objeto Lote único.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.001.889,61
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 97/2023/2023
Número 97/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA ME
Início da Vigência do Contrato 17/01/2024
Término da Vigência do Contrato 17/02/2025
Prazo 397
Processo Administrativo 8511857-02.2023.8.06.0000
Objeto Lote único - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do Fórum de Jardim, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.400.829,00
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2023
Número 11/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS
Início da Vigência do Contrato 19/01/2024
Término da Vigência do Contrato 19/01/2026
Prazo 731
Processo Administrativo 8516924-42.2023.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, e a SPS, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através 4 da disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional, e do acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal e em conformidade com os termos e cláusulas a seguir.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 23/2021
Número 23
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FREDERICO PINHEIRO RODRIGUES
Início da Vigência do Contrato 08/06/2021
Término da Vigência do Contrato 08/06/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8506613-63.2021.8.06.0000
Objeto O presente contrato tem por objeto a venda do imóvel de propriedade do COMPROMITENTE, assim consubstanciado: Lote 05 - CASA localizada à Rua Cel. João Licínio, 517 Bairro: Centro; Cidade/Estado: Caucaia/CE; Área do terreno: 635,25m². Área construída: 118,62m². Matrícula do Imóvel: 21465. Lote 05
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 26.069.507,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 23/2021
Número 23/2021
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada A D S QUEIROZ
Início da Vigência do Contrato 04/08/2021
Término da Vigência do Contrato 04/08/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8518336-16.2020.8.06.0000
Objeto REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, PAPEL CARTOLINA PARA CAPA DE PROCESSO, ENVELOPES DE PAPEL, ETIQUETAS ADESIVAS E MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ABASTECER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 9/2021. Lote 1
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 566.317,72
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 23/2021
Número 23/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE
Início da Vigência do Contrato 15/01/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1811
Processo Administrativo 8509918-89.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Varjota/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 53/2023
Número 53/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Início da Vigência do Contrato 01/02/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1429
Processo Administrativo 8509697-09.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Forquilha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 23/2020
Número 23/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE IEDUCARE – FIED
Início da Vigência do Contrato 23/10/2020
Término da Vigência do Contrato 23/10/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8515992-62.2020.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 23/2020
Número 23/2020
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL EIRELI.
Início da Vigência do Contrato 23/10/2020
Término da Vigência do Contrato 23/10/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8524570-48.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando a eventual futura aquisição de TROCADORES DE CALOR (SERPENTINA DO CONDENSADOR) para os condicionadores de ar tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) instalados no Palácio da Justiça, edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 602.999,73
Número de Parcelas 12
Ações