Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 411 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 52/2019 | ||
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| Número | 52/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/05/2022 | |
| Prazo | 841 | |
| Processo Administrativo | 8523377-95.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pela presente Cessão de Uso, o Estado do Ceará, através da CEDENTE, cede a título gratuito à CESSIONÁRIA, o imóvel com duas frentes, uma situada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1200, e a outra na Senador Pompeu, nº 1127, Centro, Fortaleza/CE, com área total de 2.158,30m², cuja destinação será o funcionamento da Unidade VAPT VUPT Centro. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 50/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 50/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/02/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/02/2025 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8521568-70.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo a concessão remunerada ao TRE/CE do direito de uso dos imóveis anteriormente destinados às residências dos juízes do interior do Estado do Ceará, para a instalação dos respectivos Cartórios Eleitorais, conforme relação constante no Anexo Único do presente instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 35/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 35/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/11/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/11/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8506627-18.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Marco/CE, localizado na Rua Osterno, s/n°, no município de Marco/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2020 | |
| Prazo | 701 | |
| Processo Administrativo | 8511189-07.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 15/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, por intermédio do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), como interveniente DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/10/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/10/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8503090-14.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação de Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Juazeiro do Norte nas dependências do Núcleo de Mediação e Conciliação, ligados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST da Comarca de Juazeiro do Norte, doravante denominado CEJUSC/SEDEST, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 25/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 25/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA - FAMETRO | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/07/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500020-23.2019.8.06.0118 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 45/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 45/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ - ASPJUCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/02/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/02/2025 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8524152-47.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASPJUCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 50/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 50/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2025 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8514826-29.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a UNASP. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 51/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 51/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/01/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/01/2025 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8513761-96.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a SICREDI COOPERJURIS. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 52/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 52/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDOJUS-CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/03/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/03/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500159-38.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDOJUS-CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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