Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1534 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM
Início da Vigência do Contrato 22/12/2023
Término da Vigência do Contrato 22/12/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8524931-26.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de ações básicas e projetos de Cooperação Técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e capacitação em regime de parceria entre o TRIBUNAL e o IBDFAM, para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente, Igualdade de Gênero (ODS 5), Redução de Desigualdades (ODS 10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16), sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar as iniciativas para o desenvolvimento do Direito de Família e Sucessões.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CEDRO/CE
Início da Vigência do Contrato 10/02/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1785
Processo Administrativo 8500002-56.2022.8.06.0066
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cedro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 03/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Início da Vigência do Contrato 09/02/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1056
Processo Administrativo 8500044-76.2021.8.06.0087
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 05/2022
Número 05/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MARCO/CE
Início da Vigência do Contrato 04/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1033
Processo Administrativo 8509788-02.2020.8.06.0066
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Marco/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 12/2022
Número 12/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA /CE
Início da Vigência do Contrato 06/04/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1000
Processo Administrativo 8500012-96.2022.8.06.0132
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 13/2022
Número 13/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 22/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1745
Processo Administrativo 8502126-89.2017.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacujá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 14/2022
Número 14/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 08/06/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1667
Processo Administrativo 8509792-39.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Meruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 31/2022
Número 31/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
Início da Vigência do Contrato 08/12/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 754
Processo Administrativo 8511011-19.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Sobral/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores e colaboradores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 33/2022
Número 33/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CRATO/CE
Início da Vigência do Contrato 26/07/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1619
Processo Administrativo 8511007-79.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Crato/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 37/2022
Número 37/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE
Início da Vigência do Contrato 30/06/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 915
Processo Administrativo 8500084-37.2019.8.06.0052
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Brejo Santo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações