Contratações – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Consulta de Contratos

Tipo de Contratação:

Nº da Contratação:

Ano:

Nº Processo Administrativo:

Contratada:

Status:

Exibindo 10 de 1888 contratos:

Inexigibilidade N° 01/2021

Número

01/2021

Tipo de Contratação

Inexigibilidade

Contratada

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS

Início da Vigência do Contrato

02/01/2021

Término da Vigência do Contrato

31/12/2021

Prazo

363

Processo Administrativo

8511937-34.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 70.000,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PARECER-CT-No-01-2021.pdf Tamanho do arquivo: 711 KB
2	Não identificado	Decisao-CT-No-01-2021-SINDIONIBUS.pdf Tamanho do arquivo: 183 KB
3	Não identificado	CT-No-01-2021-SINDIONIBUS.pdf Tamanho do arquivo: 26 MB
4	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-01-2021-SINDIONIBUS.pdf Tamanho do arquivo: 104 KB

Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021

Número

01/2021

Tipo de Contratação

Acordos de Cooperação Técnica

Contratada

PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ

Início da Vigência do Contrato

29/01/2021

Término da Vigência do Contrato

29/01/2050

Prazo

10592

Processo Administrativo

8501246-58.2021.8.06.0000

Objeto

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre os Partícipes, com vistas ao acompanhamento e ao assessoramento do ESTADO na implementação do PROGRAMA pelo TJCE – Órgão Executor, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo e outros documentos operacionais a ele vinculados, que integrarão este ACORDO, independentemente de transcrição.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	ACT-No-01-2021-PROMOJUD.pdf Tamanho do arquivo: 6 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-107.pdf Tamanho do arquivo: 98 KB
3	Não identificado	AD2-ACORDO-PROMOJUD-BID-PROC-8514756-36.2024.8.06.0000-TARJA_01_2021.pdf Tamanho do arquivo: 326 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD2-ACT-No-001-2021_01_2021.pdf Tamanho do arquivo: 48 KB

Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021

Número

01/2021

Tipo de Contratação

Acordos de Cooperação Técnica

Contratada

POLÍCIA FEDERAL, representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ - SR/PF/CE

Início da Vigência do Contrato

20/01/2021

Término da Vigência do Contrato

20/01/2026

Prazo

1826

Processo Administrativo

8504348-93.2018.8.06.0000

Objeto

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	ACT-No-01-2021-SUPERINTENDENCIA-DA-POLICIA-FEDERAL.pdf Tamanho do arquivo: 27 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-ACT-No-01-2021-PF.pdf Tamanho do arquivo: 121 KB

Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2021

Número

S/Nº 2021

Tipo de Contratação

Termos de Cooperação Técnica

Contratada

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (ONR)

Início da Vigência do Contrato

25/10/2021

Término da Vigência do Contrato

25/10/2060

Prazo

14245

Processo Administrativo

8501580-14.2021.8.06.0026

Objeto

O presente acordo tem por finalidade promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a utilização pelo TRIBUNAL da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento nº 39, de 25.07.2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado no DJE de 30.07.2014, sob gestão do ONR, para o cadastramento de ordens genéricas de indisponibilidades de bens, decretadas por magistrados, bem como ordens dos respectivos cancelamentos.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TCT-S-N-ONR.pdf Tamanho do arquivo: 181 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-ONR.pdf Tamanho do arquivo: 100 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 103/2019

Número

103/2019

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.

Início da Vigência do Contrato

14/01/2020

Término da Vigência do Contrato

15/01/2024

Prazo

1462

Processo Administrativo

8517200-52.2018.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de TRIAGEM E ATENDIMENTO, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos Empregados em Empresa de Asseio e Conservação a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário cearense.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 8.671.269,36

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-103-2019_compressed.pdf Tamanho do arquivo: 6 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-103-2019.pdf Tamanho do arquivo: 89 KB
3	Não identificado	AD1.pdf Tamanho do arquivo: 201 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1.pdf Tamanho do arquivo: 129 KB
5	Não identificado	AD2.pdf Tamanho do arquivo: 175 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-AD2-CT-No-103-2019.pdf Tamanho do arquivo: 97 KB
7	Não identificado	AD3.pdf Tamanho do arquivo: 186 KB
8	Não identificado	PUBLICACAO-AD3.pdf Tamanho do arquivo: 86 KB
9	Não identificado	AD4.pdf Tamanho do arquivo: 177 KB
10	Não identificado	PUBLICACAO-AD4.pdf Tamanho do arquivo: 97 KB
11	Não identificado	AD5.pdf Tamanho do arquivo: 205 KB
12	Não identificado	PUBLICACAO-AD5-103.pdf Tamanho do arquivo: 106 KB
13	Não identificado	AD6.pdf Tamanho do arquivo: 211 KB
14	Não identificado	PUBLICACAO-AD6-103.pdf Tamanho do arquivo: 118 KB
15	Não identificado	AD7.pdf Tamanho do arquivo: 194 KB
16	Não identificado	PUBLICACAO-AD7-GESTOR.pdf Tamanho do arquivo: 96 KB
17	Não identificado	AD8.pdf Tamanho do arquivo: 260 KB
18	Não identificado	PUBLICACAO-AD8-GESTOR.pdf Tamanho do arquivo: 107 KB
19	Não identificado	AD9.pdf Tamanho do arquivo: 332 KB
20	Não identificado	PUBLICACAO-GESTOR-AD9.pdf Tamanho do arquivo: 99 KB
21	Não identificado	AD10.pdf Tamanho do arquivo: 336 KB
22	Não identificado	PUBLICACAO-AD10-CT-No-103-2019.pdf Tamanho do arquivo: 153 KB
23	Não identificado	AD11.pdf Tamanho do arquivo: 276 KB
24	Não identificado	PUBLICACAO-AD11.pdf Tamanho do arquivo: 157 KB
25	Não identificado	AD12.pdf Tamanho do arquivo: 310 KB
26	Não identificado	PUBLICACAO-GESTOR-AD12.pdf Tamanho do arquivo: 123 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 101/2019

Número

101/2019

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Início da Vigência do Contrato

20/01/2020

Término da Vigência do Contrato

24/08/2020

Prazo

217

Processo Administrativo

8511904-15.2019.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação do prédio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para climatização, prevenção de acidentes e segurança contra incêndio e pânico, mediante o regime de empreitada preço unitário.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 210.549,63

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-101-2019-FOXX-CONSTRUCOES.pdf Tamanho do arquivo: 23 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-101-2019.pdf Tamanho do arquivo: 89 KB
3	Não identificado	ORDEM-SERVICO1.pdf Tamanho do arquivo: 115 KB
4	Não identificado	AD1-FOXX.pdf Tamanho do arquivo: 4 MB
5	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-CT-No-101-2019.pdf Tamanho do arquivo: 94 KB
6	Não identificado	AD2-CT-No-101-2019.pdf Tamanho do arquivo: 676 KB
7	Não identificado	PUBLICACAO-AD2.pdf Tamanho do arquivo: 111 KB

Dispensa de Licitação N° 99/2019

Número

99/2019

Tipo de Contratação

Dispensa de Licitação

Contratada

BELÉM SERVIÇOS EM PORTARIA E LIMPEZA EIRELI.

Início da Vigência do Contrato

14/01/2020

Término da Vigência do Contrato

19/10/2022

Prazo

1009

Processo Administrativo

8522710-12.2019.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de apoio operacional, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos empregados em empresas de asseio e conservação do Estado do Ceará para atender às necessidades do Poder Judiciário cearense, por meio dos seguintes profissionais: carregador, porteiro, operador de transporte multimodal e assistente de operações audiovisuais.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 2.735.268,60

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PARECER-CT-No-99-2019-BELEM.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	DECISAO-CT-No-99-2019-BELEM.pdf Tamanho do arquivo: 327 KB
3	Não identificado	PUBLICACAO-DISPENSA-.pdf Tamanho do arquivo: 85 KB
4	Não identificado	CT-No-99-2019.pdf Tamanho do arquivo: 11 MB
5	Não identificado	PUBLICACAO-CT.pdf Tamanho do arquivo: 85 KB
6	Não identificado	AD1.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
7	Não identificado	PUBLICACAO-AD1.pdf Tamanho do arquivo: 105 KB
8	Não identificado	AD2.pdf Tamanho do arquivo: 432 KB
9	Não identificado	PUBLICACAO-AD2.pdf Tamanho do arquivo: 87 KB
10	Não identificado	AD3.pdf Tamanho do arquivo: 150 KB
11	Não identificado	PUBLICACAO-AD3.pdf Tamanho do arquivo: 132 KB
12	Não identificado	AD4.pdf Tamanho do arquivo: 151 KB
13	Não identificado	PUBLICACAO-AD4.pdf Tamanho do arquivo: 143 KB
14	Não identificado	AD6.pdf Tamanho do arquivo: 105 KB
15	Não identificado	PUBLICACAO-AD6.pdf Tamanho do arquivo: 117 KB
16	Não identificado	AD7.pdf Tamanho do arquivo: 105 KB
17	Não identificado	PUBLICACAO-AD7-BELEM-2.pdf Tamanho do arquivo: 115 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 98/2019

Número

98/2019

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

I M PEREIRA

Início da Vigência do Contrato

15/01/2020

Término da Vigência do Contrato

15/01/2021

Prazo

366

Processo Administrativo

8518924-57.2019.8.06.0000

Objeto

O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio com eventuais substituições de peças/acessórios, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 37.399,43

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-98-2019-IM-PEREIRA.pdf Tamanho do arquivo: 9 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-98-2019.pdf Tamanho do arquivo: 125 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 93/2019

Número

93/2019

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

PRÓCER TECNOLOGIA EIRELI.

Início da Vigência do Contrato

06/03/2020

Término da Vigência do Contrato

06/03/2021

Prazo

365

Processo Administrativo

8522886-88.2019.8.06.0000

Objeto

Aquisição de caixas de som e gravadores de CD/DVD externos, todos, novos com garantia de funcionamento do tipo balcão, a fim de fornecer infraestrutura adequada ao Poder Judiciário Cearense.

Tipo de Objeto

Compras - Consumo

Valor Contratado

R$ 157.212,84

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-93-2019-PROCER.pdf Tamanho do arquivo: 11 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO.pdf Tamanho do arquivo: 96 KB

Convênios N° 85/2019

Número

85/2019

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE

Início da Vigência do Contrato

24/01/2020

Término da Vigência do Contrato

31/12/2021

Prazo

707

Processo Administrativo

8500052-10.2019.8.06.0124

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	MILAGRES-CV-No-85-2019.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO.pdf Tamanho do arquivo: 123 KB

Anterior » 1 … 154 155 156 157 158 … 189 Próxima »

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.