Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1534 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 26/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Instituto Humanitas do Cariri | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/08/2026 | |
| Prazo | 187 | |
| Processo Administrativo | 8500548-41.2025.8.06.0071 | |
| Objeto | A parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com o Instituto Humanitas do Cariri, visando a prestação de psicoterapia as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 223/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 223 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/02/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501549-18.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento e ampliação do Projeto Acolher, executado pela SPS, com vistas a promover a dignidade das famílias de extrema vulnerabilidade social, por meio da oferta de serviços, programas e benefícios, através da integração de políticas públicas, a partir de uma construção coletiva, nas mais diversas áreas, de forma itinerante, para uma assistência integral destinada a esse segmento populacional | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Ações |
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| Convênios N° 12/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Milagres /CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/03/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516367-61.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 42/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 42 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Tauá/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/03/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502579-40.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tauá/CE, localizado na Rua Valdizar Alexandrino da Silva n° 406, Bairro José Ózimo, no Município de Tauá/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 28/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 28 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TURURU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500020-83.2026.8.06.0178 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tururu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 32/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 32 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504019-31.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA – JUSPREV | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 12/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/04/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508953-13.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 27.494,52 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507446-26.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Protocolo “Escute o Silêncio”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, em parceria com o Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa,, tem por objeto formalizar a adesão da instituição signatária ao Protocolo “Escute o Silêncio”, iniciativa voltada à promoção de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento das violências praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, especialmente diante dos riscos associados ao uso de plataformas digitais, redes sociais e jogos on-line. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 42/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 42 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500017-18.2026.8.06.0056 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Capistrano/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 29/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 29 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500024-71.2026.8.06.0121 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Senador Sá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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