Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 411 contratos:
| Contratos de Adesão à ARP N° 58/2019 | ||
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| Número | 58/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/10/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/01/2025 | |
| Prazo | 1919 | |
| Processo Administrativo | 8514173-27.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a Contratação de solução para impressão corporativa, com fornecimento de equipamentos multifuncionais de impressão e digitalização novos e de primeiro uso, fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), assistência técnica, gerenciamento dos equipamentos e seus consumíveis, software de bilhetagem e desenvolvimento e disponibilização de solução embarcada com fluxo de trabalho (workflow), inclusive com utilização de software de reconhecimento ótico de caracteres, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 3.273.805,36 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 65/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 65/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/09/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/09/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8514109-17.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a contratação de instituição para promover a qualificação integrada e o aperfeiçoamento do debate social, incentivado, promovendo e discutindo justiça e promovendo o diálogo social com movimentos sociais, entidades de classe, servidores públicos, professores e organizações não governamentais, através de ações integradas de educação à distância, com o intuito de aproximar a sociedade em geral no âmbito do fortalecimento das ações do Programa Celeridade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.200.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 75/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 75/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/11/2024 | |
| Prazo | 1950 | |
| Processo Administrativo | 8511516-15.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na contratação de Instituição Financeira Oficial para gerenciamento financeiro dos Depósitos Sob Aviso à Disposição da Justiça, relativos aos processos apresentados ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, contemplando, dentre outras atividades, a arrecadação, o controle e o levantamento dos recursos financeiros. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 105/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 105/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8523275-73.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT, visando atender as necessidades das edificações do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 548.557,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/11/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8509643-77.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8521529-10.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/06/2024 | |
| Prazo | 1644 | |
| Processo Administrativo | 8510926-38.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a ação conjunta dos convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, bem como o aprimoramento do serviço público, concernente a disponibilização de profissionais na área da Psicologia e Assistência Social, destinados a integrarem o Núcleo de Apoio da Infância, para atuarem na elaboração de laudos psicossociais em processos e procedimentos de adoção de crianças e adolescentes, no âmbito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, respeitando a legislação que disciplina a matéria, bem como as condições deste pacto. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ESCOLA SUPERIOR DE PERITOS FINANCEIROS E CÁLCULOS JUDICIAIS, NESTE ATO REPRESENTADA PELA STUDART EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/07/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8508982-95.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnica interinstitucional entre as partes acima qualificadas, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de fomento à transparência e controle social, voltadas ao público de pós-graduação e sociedade civil, em especial pelo intermédio das seguintes atividades: - Promoção do câmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre o TJCE e a comunidade de pós-graduação; - Desenvolvimento e elaboração de projetos de cálculos periciais contábeis e cálculos revisionais que sejam objeto de processos judiciais, no âmbito da Seção de Contadoria âmbito do Fórum Clóvis, encaminhados à ESCOLA SUPERIOR DE PERITOS. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/05/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523477-84.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado à Av. João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 51/2019 | ||
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| Número | 51/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | o MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/12/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8509546-77.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao antigo Fórum da Justiça Comum Estadual da Comarca de Cariús/CE, localizado na Rua Vereador Benedito Alves de Oliveira, s/nº, Novo Horizonte, em Cariús/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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