Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1534 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
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| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Estado do Ceará, através da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) a da Secretaria das Mulheres, o Ministério Público do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e o Município de Fortaleza | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/04/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515028-30.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | “Termo de Adesão”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e os órgãos que compõe a rede de proteção e de assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no estado do Ceará com o propósito de utilização do sistema “PROTEÇÃO NA MEDIDA” e coleta de dados para avaliação de risco no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2025 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/04/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515510-75.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer a cooperação técnica entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado (COPAI). Esta cooperação visa a promoção conjunta de serviços que beneficiem tanto os aposentados, pensionistas e servidores em abono de permanência atendidos pelo Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) quanto os atendidos pelo TJCE, fomentando o intercâmbio de conhecimentos, experiências e recursos que enriqueçam o atendimento e a qualidade de vida de ambos os grupos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2027 | |
| Prazo | 729 | |
| Processo Administrativo | 8504641-69.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para Solução de suporte e atualizações de software dos servidores do ambiente de gerenciamento de dados Oracle do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.086.039,60 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará (SET) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/05/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8509776-20.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer uma cooperação técnica entre o TJCE, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, e a Secretaria do trabalho, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, com o objetivo de promover a inclusão social e profissional de egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito com a lei, que buscam o Judiciário para obter orientações, capacitação e oportunidade no mercado de trabalho. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 52/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 52 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Marco/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501010-67.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Marco/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 02.005.10.2025/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02.005.10.2025 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Tribunal Regional Federal da 3ª Região | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/06/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508571-36.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Compartilhamento do módulo de Sessões Virtuais desenvolvido por este último a fim de atender às disposições da Resolução CNJ nº 591/2024, que estabelece os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 12/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ITAÚ UNIBANCO S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8508301-06.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE - NUPEMEC, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na via Pré-Processual, nos termos da Resolução n° 125/2010 do CNJ e Resolução n° 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526453-54.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/ disposição recíproca de servidores. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 12/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Itapipoca/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510575-26.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Inocêncio Braga, nº 3779, Bairro Sanharão, no Município de Itapipoca/CE, terá por destinação exclusiva para fins públicos da Prefeitura Municipal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000907/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000907 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | WE GOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/05/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8507611-12.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de 2 (duas) inscrições no evento “Let’s Gov”, a ser realizado de forma híbrida, com um encontro online dia 16 de maio, e encontros presenciais em 20 e 21 de maio, na cidade de Florianópolis/SC. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 4.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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