Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1534 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 34/2021 | ||
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| Número | 34/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/03/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8518199-63.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 35/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 35/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/03/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8518201-33.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. Parágrafo único. O padrão de integração a ser utilizado no desenvolvimento e integração das soluções será o estabelecido pelo CNJ por meio da Resolução 335, de 29/09/2020 e respectiva regulamentação técnica e de governança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 42/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 42 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526253-47.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacajus/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 12/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506798-96.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão recíproca de ações conjuntas para garantir e promover o acesso à Justiça no Estado do Ceará, por meio da instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) implementado ou a ser implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, o Tribunal Regional Federal da 5º Região no Ceará, a Justiça Federal de Primeiro Grau do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, todos em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000346/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000346 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Flávio Maria Leite Pinheiro | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/02/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500375-37.2024.8.06.0254 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de avaliador para renovação do credenciamento da ESMEC junto ao Conselho Estadual de Educação – CEE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000073 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000073 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8527118-70.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição e instalação de persianas horizontais de alumínio de 50mm | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 492.055,22 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000451/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000451 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MARCELO SIMONI ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/03/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8529753-24.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para premiação, reconhecimento e identificação institucional. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 8.436,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000007 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000007 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | VJ DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/03/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8527109-11.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de drone e acessórios destinados a aprimorar as atividades de vigilância e segurança nas áreas do Fórum Clóvis Beviláqua e das unidades judiciarias do Cambeba. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 7.600,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000429/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000429 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | RC COMERCIO DE COLCHOES LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/03/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500887-33.2025.8.06.0001 | |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE CONJUNTO CAMA BOX SOLTEIRO MAIS COLCHÃO DE MOLAS ENSACADAS, PARA EQUIPAR COM VISTAS À ADEQUADA ACOMODAÇÃO DOS JURADOS QUE PARTICIPAM DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI QUE OCORREM NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA. AQUISIÇÃO DE TRAVESSEIROS, COLCHAS DE CAMA, FRONHAS, LENÇÓIS LUVAS E CAPAS PARA COLCHÃO , PARA EQUIPAR COM VISTAS À ADEQUADA ACOMODAÇÃO DOS JURADOS QUE PARTICIPAM DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI QUE OCORREM NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 25.961,80 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000675/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000675 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | WE GOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PUBLICA LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/04/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8505369-25.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de 01 (uma) inscrição no curso “14º Redes WeGov”, a ser realizado presencialmente, na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 29 e 30 de abril de 2025. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 2.350,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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