Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1534 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região TRT7, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE/CE e Justiça Federal de Primeira Instância- Seção Judiciária do Ceará JFCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526586-96.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Instituir a Rede Cearense de Cooperação e Inteligência Judiciária – RCCIJ-CE, com o escopo de promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado do Ceará, o estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 23/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 23/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE 5 DE JULHO – F5 | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501144-15.2024.8.06.0167 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando “a realização de ações junto ao Sistema Socioeducativo de Sobral, e Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes no município, visando a construção de novos projetos de vida, garantindo a proteção integral à Infância e Juventude, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 25/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525951-18.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Catunda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 26/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526015-28.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaramiranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – PCCE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MPCE, através do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500322-93.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A instituição do “Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal”, com vistas à conjugação de esforços para adoção de providências interinstitucionais na busca pela destinação adequada dos veículos apreendidos que estejam sob a responsabilidade e custódia dos Partícipes, conforme parâmetros estabelecidos no pacto. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526306-28.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Solonópole/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 27/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 27 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8514676-72.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Juazeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 12 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526264-76.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paramoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 32 | ||
|---|---|---|
| Número | 32 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525941-71.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Camocim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 20 | ||
|---|---|---|
| Número | 20 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525832-57.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Abaiara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|