Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 143 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 24/2024 | ||
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| Número | 24/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501141-60.2024.8.06.0167 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando “a realização de ações junto ao Sistema Socioeducativo de Sobral, e Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes no município, visando a construção de novos projetos de vida, garantindo a proteção integral à Infância e Juventude, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região TRT7, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE/CE e Justiça Federal de Primeira Instância- Seção Judiciária do Ceará JFCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526586-96.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Instituir a Rede Cearense de Cooperação e Inteligência Judiciária – RCCIJ-CE, com o escopo de promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado do Ceará, o estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 23/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 23/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE 5 DE JULHO – F5 | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501144-15.2024.8.06.0167 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando “a realização de ações junto ao Sistema Socioeducativo de Sobral, e Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes no município, visando a construção de novos projetos de vida, garantindo a proteção integral à Infância e Juventude, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 86/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 86/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | AMANA LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/02/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8515438-88.7502.7.12.0248 | |
| Objeto | Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da aquisição de 100 (cem) inscrições no APG compacto, presencial-fechado promovido pela empresa Amana-key, destinadas à capacitação de magistrados e servidores da alta administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 490.700,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 1003/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 1003/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região TRT 7 | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522290-31.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O intercâmbio de informações e bases de dados de processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Ceará e no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 003/609/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 003/609/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Conselho da Justiça Federal | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/11/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502133-28.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos, expressões e conceitos u/lizados pela Justiça, e imagens representativas dos referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à implementação da Linguagem Simples nos Tribunais signatários do Termo, denominado BANCO NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES E IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 87/2024/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 87/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENC | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512082-22.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.019.999,43 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 12/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506798-96.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão recíproca de ações conjuntas para garantir e promover o acesso à Justiça no Estado do Ceará, por meio da instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) implementado ou a ser implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, o Tribunal Regional Federal da 5º Região no Ceará, a Justiça Federal de Primeiro Grau do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, todos em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000224/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000224 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | IZARO DOS SANTOS ROCHA | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/02/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8501043-57.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) PLACAS EM VIDRO INCOLOR, PARA REALIZAÇÃO DAS INAUGURAÇÕES IMINENTES DO 7º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E INQUÉRITOS, DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE FORTALEZA, DA 6º VARA DO JÚRI DE FORTALEZA, DA SALA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO ALOJAMENTO ANDRÉA COUCEIRO DE MEDEIROS E DOS DEMAIS EVENTOS PREVISTOS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº014/2025-CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 3.400,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 24/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510571-41.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cessão do direito de uso do software de transcrição de audiências TALIA, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acompanhado dos respectivos manuais, se houver. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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