Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 495 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 12/06/2019
Término da Vigência do Contrato 12/06/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8508109-95.2019.8.06.0001
Objeto O presente instrumento tem como finalidade a renovação da participação no Projeto “RECONSTRUIR, Tijolo por tijolo num desenho mágico” contribuindo para a ressocialização de apenados que cumprem pena nos regimes semi-aberto, aberto e egressos, através da inserção no mercado de trabalho da Construção Civil.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 02/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Início da Vigência do Contrato 13/06/2019
Término da Vigência do Contrato 13/07/2019
Prazo 30
Processo Administrativo 8512958-84.2017.8.06.0000
Objeto Os bens objeto da presente doação, terão por finalidade exclusiva servir para melhor estrutura aos setores administrativos e, por consequência, maior suporte nas atividades administrativas do Donatário, podendo para tanto, desde logo, apossar-se dos mesmos, cabendo-lhe, porém, a responsabilidade da conservação e manutenção, bem como por todos e quaisquer ônus ou despesas que recaiam sobre o mesmo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada BANCO DO BRASIL S.A.
Início da Vigência do Contrato 30/01/2019
Término da Vigência do Contrato 30/01/2024
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516994-38.2018.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TJCE, bem como viabilizar o acesso do TJCE aos saldos e extratos das contas abertas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS
Início da Vigência do Contrato 27/03/2019
Término da Vigência do Contrato 27/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500414-90.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza, e o Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS, no sentido de fortalecer o programa um Novo Tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento social dos apenados
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2019
Número 03/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE
Início da Vigência do Contrato 27/03/2019
Término da Vigência do Contrato 27/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500415-75.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, no sentido de fortalecer o programa um novo tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento psicossocial de apenados.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 04/2019
Número 04/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJAL
Início da Vigência do Contrato 15/04/2019
Término da Vigência do Contrato 15/04/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8500932-83.2019.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços, no âmbito do Projeto Genoma da Justiça, para modelar os processos de trabalho da cadeia de valor da Justiça Estadual, por meio da análise e da documentação das atividades e dos processos de trabalho que são diretamente responsáveis pela prestação jurisdicional, de forma a alavancar o nível de gestão das unidades judiciárias, padronizar os procedimentos e dar visão sistêmica necessária à tomada de decisão estratégica e à melhoria dos processos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 05/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE
Início da Vigência do Contrato 27/03/2019
Término da Vigência do Contrato 27/03/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521529-10.2018.8.06.0000
Objeto Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 06/2019
Número 06/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SSPDS
Início da Vigência do Contrato 26/08/2019
Término da Vigência do Contrato 01/01/2022
Prazo 859
Processo Administrativo 8505150-57.2019.8.06.0000
Objeto O presente termo de cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, capacitando os magistrados e os militares que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, ofertando treinamento específico para que os magistrados possam assimilar técnicas que venham a ajudá-los a fazer com que sua rotina seja mais tranquila, bem como proporcionar aos militares o melhor desempenho de suas funções, dentro das exigências estabelecidas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/07/2019
Término da Vigência do Contrato 03/07/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8505452-83.2019.8.06.0001
Objeto O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com vistas a implementação de práticas restaurativas no âmbito das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, através de processos formativos e acompanhamento técnico que promovam o fortalecimento das competências dos atores que atuam naquelas Varas, objetivando alinhamento com o paradigma da Justiça Restaurativa.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019
Número 09/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACAJÚS
Início da Vigência do Contrato 03/07/2019
Término da Vigência do Contrato 03/07/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8505037-06.2019.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo aprimorar a cobrança de despesas processuais no âmbito das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária que tramitam no Foro de Pacajús por meio do pagamento conjunto do Documento de Arrecadação do Município (DAM) referente ao débito de dívida ativa do contribuinte com o Município de Maracanaú e das despesas processuais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações