Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1534 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 16/2024 | ||
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| Número | 16/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516988-18.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal - NUAVEP, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP, no sentido de fortalecer o programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através do acompanhamento de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com vistas à ressocialização. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO TERRE DES HOMMESLAUSANNE NO BRASIL | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2025 | |
| Prazo | 1074 | |
| Processo Administrativo | 8515016-16.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Realizar em conjunto o Centro de Justiça Restaurativa (CJR). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 24/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 24/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DE DO ESTADO | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515167-79.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Estado, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Estado e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526242-18.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/01/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525108-87.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | MATERIAL DE EXPEDIENTE - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 212.842,45 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 24 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JARDIM/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526191-07.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 28 | ||
|---|---|---|
| Número | 28 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PARACURU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526260-39.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paracuru/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 23 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE POTENGI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526279-45.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Potengi/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 22/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 22 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525961-62.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Choró/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 24/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 24/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501141-60.2024.8.06.0167 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando “a realização de ações junto ao Sistema Socioeducativo de Sobral, e Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes no município, visando a construção de novos projetos de vida, garantindo a proteção integral à Infância e Juventude, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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