Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1377 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 1003/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 1003/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região TRT 7 | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522290-31.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O intercâmbio de informações e bases de dados de processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Ceará e no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 003/609/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 003/609/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Conselho da Justiça Federal | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/11/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502133-28.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos, expressões e conceitos u/lizados pela Justiça, e imagens representativas dos referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à implementação da Linguagem Simples nos Tribunais signatários do Termo, denominado BANCO NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES E IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 87/2024/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 87/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENC | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512082-22.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.019.999,43 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 34/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 34/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/03/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8518199-63.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 35/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 35/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/03/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8518201-33.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. Parágrafo único. O padrão de integração a ser utilizado no desenvolvimento e integração das soluções será o estabelecido pelo CNJ por meio da Resolução 335, de 29/09/2020 e respectiva regulamentação técnica e de governança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 12/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506798-96.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão recíproca de ações conjuntas para garantir e promover o acesso à Justiça no Estado do Ceará, por meio da instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) implementado ou a ser implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, o Tribunal Regional Federal da 5º Região no Ceará, a Justiça Federal de Primeiro Grau do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, todos em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000346/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000346 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Flávio Maria Leite Pinheiro | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/02/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500375-37.2024.8.06.0254 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de avaliador para renovação do credenciamento da ESMEC junto ao Conselho Estadual de Educação – CEE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000073 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000073 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8527118-70.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição e instalação de persianas horizontais de alumínio de 50mm | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 492.055,22 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000451/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000451 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MARCELO SIMONI ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/03/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8529753-24.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para premiação, reconhecimento e identificação institucional. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 8.436,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000007 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000007 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | VJ DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/03/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8527109-11.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de drone e acessórios destinados a aprimorar as atividades de vigilância e segurança nas áreas do Fórum Clóvis Beviláqua e das unidades judiciarias do Cambeba. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 7.600,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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