Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 411 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 15/2021
Número 15/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE
Início da Vigência do Contrato 07/02/2022
Término da Vigência do Contrato 07/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516881-79.2021.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE), Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)/Ministério Público, Comando Geral da Polícia Militar do Estado Ceará, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Perícia Forense do Estado do Ceará, Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE)
Início da Vigência do Contrato 09/12/2020
Término da Vigência do Contrato 09/12/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521668-25.2019.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, visando o desenvolvimento de estratégias e ações, bem como, a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional, com o fito de implementar o Depoimento Especial conforme a Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, no âmbito do Sistema de Justiça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2020
Número 05
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - PGJ
Início da Vigência do Contrato 03/09/2021
Término da Vigência do Contrato 27/04/2026
Prazo 1697
Processo Administrativo 8521687-65.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de mínima de aprovimadamente, 1.422,77 m², localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, situado na Av. Desembar-gador Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, nesta Cidade, distribuída da seguinte forma: • Setor Amarelo - Nível 1 - 478,17 m² • Setor Verde - Nível S1 - 266,64 m² • Setor Vermelho - Nível 2 - 38,91 m² • Subsolo 02 - 639,05 m² (30 vagas duplas) Total: 1.422,77 m²
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 05/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE
Início da Vigência do Contrato 28/02/2020
Término da Vigência do Contrato 28/02/2024
Prazo 1461
Processo Administrativo 8503041-36.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 15/2020
Número 15
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE VIASAPIENS – FVS
Início da Vigência do Contrato 21/07/2020
Término da Vigência do Contrato 21/07/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510309-44.2020.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FACULDADE VIASAPIENS cede uma área do prédio situado na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1739, Bairro Centro, Tianguá, Ceará, com aproximadamente 185 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões da FACULDADE VIASAPIENS, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da comarca de Tianguá.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 25/2020
Número 25/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO
Início da Vigência do Contrato 06/11/2020
Término da Vigência do Contrato 06/11/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8515965-79.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da FARIAS BRITO, doravante denominado CEJUSC/FARIAS BRITO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 05/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 27/04/2020
Término da Vigência do Contrato 27/04/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8511208-76.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Lote IV
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 189.800,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2020
Número 15
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.
Início da Vigência do Contrato 18/08/2020
Término da Vigência do Contrato 18/08/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8503450-12.2020.8.06.0000
Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de emissão de certificados digitais com fornecimento de dispositivo tipo token USB e visitas técnicas, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 490.299,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 25/2020
Número 25/2020
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada A N VASCONCELOS JUNIOR-ME
Início da Vigência do Contrato 20/11/2020
Término da Vigência do Contrato 20/11/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8518738-34.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando a eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS e ELETRÔNICOS EM GERAL, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 91.725,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 35/2020
Número 35/2020
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada A N VASCONCELOS JUNIOR-ME
Início da Vigência do Contrato 19/02/2021
Término da Vigência do Contrato 19/02/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8518738-34.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando a eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS e ELETRÔNICOS EM GERAL, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 73.499,80
Número de Parcelas 12
Ações