Contratações – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Consulta de Contratos

Tipo de Contratação:

Nº da Contratação:

Ano:

Nº Processo Administrativo:

Contratada:

Status:

Exibindo 10 de 319 contratos:

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 64/2022/2022

Número

64/2022

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PINDORETAMA - SAAE/PINDORETAMA

Início da Vigência do Contrato

28/11/2022

Término da Vigência do Contrato

28/11/2050

Prazo

10227

Processo Administrativo

8519081-25.2022.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pindoretama, localizado na Rua Odilio Maia Gondim, s/n, Bairro Centro, no município de Pindoretama.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 1.727,88

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-CT-No-64-2022-SAAE-PINDORETAMA.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	PARECER-CT-No-64-2022-SAAE-PINDORETAMA.pdf Tamanho do arquivo: 390 KB
3	Não identificado	DECISAO-SAAE-PINDORETAMA-CT-No-64-2022.pdf Tamanho do arquivo: 138 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-SAAE-PINDORETAMA.pdf Tamanho do arquivo: 214 KB
5	Não identificado	CT-No-64-2022-SAEE-PINDORETAMA-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 563 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-64-2022-SAAE-PINDORETAMA.pdf Tamanho do arquivo: 98 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 65/2022/2022

Número

65/2022

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMONTADA - SAAE/AMONTADA

Início da Vigência do Contrato

16/12/2022

Término da Vigência do Contrato

16/12/2050

Prazo

10227

Processo Administrativo

8523525-04.2022.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Amontada, localizado na Rua Martins Texeira, s/n, Bairro Centro, no município de Amontada.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 1.007,95

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-SAAE-AMONTADA-CT-No-65-2022.pdf Tamanho do arquivo: 204 KB
2	Não identificado	PARECER-SAAE-AMONTADA-CT-No-65-2022.pdf Tamanho do arquivo: 390 KB
3	Não identificado	DECISAO-SAAE-AMONTADA-CT-No-65-2022.pdf Tamanho do arquivo: 138 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-CT-No-65-2022.pdf Tamanho do arquivo: 158 KB
5	Não identificado	CT-No-65-2022-SAAE-AMONTADA.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-65-2022.pdf Tamanho do arquivo: 166 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 66/2022/2022

Número

66/2022

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ICÓ - SAAE/ICÓ

Início da Vigência do Contrato

14/12/2022

Término da Vigência do Contrato

14/12/2050

Prazo

10227

Processo Administrativo

8516902-21.2022.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Icó, localizado na Av. Josefa Nogueira Monteiro, nº 1760, Bairro Centro e no Juizado Especial Civil, localizado na Av. Josefa Nogueira Monteiro, nº 1788, Bairro Centro, ambos no município de Icó.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 6.537,05

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-SAAE-ICO-CT-No-66-2022.pdf Tamanho do arquivo: 502 KB
2	Não identificado	PARECER-ICO-SAAE-CT-No-66-2022.pdf Tamanho do arquivo: 404 KB
3	Não identificado	DECISAO-SAAE-ICO-CT-No-66-2022.pdf Tamanho do arquivo: 190 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-CT-No-66-2022-SAAE-ICO.pdf Tamanho do arquivo: 158 KB
5	Não identificado	CT-No-66-2022-SAAE-ICO.pdf Tamanho do arquivo: 562 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CONTRATO-CT-No-66-2022.pdf Tamanho do arquivo: 138 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 67/2022/2022

Número

67/2022

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BOA VIAGEM - SAAE/BOA VIAGEM

Início da Vigência do Contrato

06/12/2022

Término da Vigência do Contrato

06/12/2050

Prazo

10227

Processo Administrativo

8519084-77.2022.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Boa Viagem, localizado na Rua Raimundo Pereira Batista, s/n, Bairro Várzea do Canto, no município de Boa Viagem.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 1.601,11

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-SAAE-BOA-VIAGEM-CT-No-67-2022.pdf Tamanho do arquivo: 417 KB
2	Não identificado	PARECER-SAAE-BOA-VIAGEM-CT-No-67-2022.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
3	Não identificado	SAAE-BOA-VIAGEM-DECISAO.pdf Tamanho do arquivo: 190 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-SAAE-BOA-VIAGEM.pdf Tamanho do arquivo: 158 KB
5	Não identificado	CT-No-67-2022-SAAE-BOA-VIAGEM.pdf Tamanho do arquivo: 4 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CONTRATO-67-2022.pdf Tamanho do arquivo: 154 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 69/2022/2022

Número

69/2022

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE IGUATU - SAAE/IGUATU

Início da Vigência do Contrato

16/12/2022

Término da Vigência do Contrato

16/12/2050

Prazo

10227

Processo Administrativo

8524356-52.2022.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Iguatu, localizado na Rua José Amaros, s/n, Bairro Bugi, Arquivo 1 - Rua José Amaro, nº 261, Bairro Bugi, Arquivo 2 - Rua Júlio Cavalcante, nº 1650, Bairro Bugi, no Município de Iguatu.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 22.612,62

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-SAAE-IGUATU-CT-No-69-2022.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
2	Não identificado	PARECER-SAAE-IGUATU-CT-No-69-2022.pdf Tamanho do arquivo: 392 KB
3	Não identificado	DECISAO-SAAE-IGUATU-CT-No-69-2022.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-SAAE-IGUATU-CT-No-69-2022.pdf Tamanho do arquivo: 115 KB
5	Não identificado	CT-No-69-2022-SAAE-IGUATU.pdf Tamanho do arquivo: 501 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-SAAE-IGUATU.pdf Tamanho do arquivo: 154 KB

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 06/2022

Número

06/2022

Tipo de Contratação

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

Início da Vigência do Contrato

28/01/2022

Término da Vigência do Contrato

28/11/2022

Prazo

304

Processo Administrativo

8522799-64.2021.8.06.0000

Objeto

O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Instituição Bancária Oficial para gerenciamento financeiro das contas e respectivas sub-contas do “regime especial” e do “regime comum” de precatórios, de acordo com a legislação vigente.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-CT-No-06-2022.pdf Tamanho do arquivo: 912 KB
2	Não identificado	Parecer.pdf Tamanho do arquivo: 283 KB
3	Não identificado	Decisao.pdf Tamanho do arquivo: 182 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-DISPENSA.pdf Tamanho do arquivo: 103 KB
5	Não identificado	CT-No-06-2022-BANCO-DO-NORDESTE-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 4 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CT-bnb.pdf Tamanho do arquivo: 123 KB

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2022

Número

09/2022

Tipo de Contratação

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

Início da Vigência do Contrato

25/02/2022

Término da Vigência do Contrato

01/03/2023

Prazo

369

Processo Administrativo

8502752-35.2022.8.06.0000

Objeto

Por este instrumento, A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos, conforme descritos na Proposta Técnica nº 03B/2022.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PROJETO-BASICO-CARLOS-CHAGAS.pdf Tamanho do arquivo: 5 MB
2	Não identificado	PARECER-CARLOS-CHAGAS.pdf Tamanho do arquivo: 128 KB
3	Não identificado	DECISAO-CARLOS-CHAGAS.pdf Tamanho do arquivo: 172 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-DISPENSA-CARLOS-CHAGAS.pdf Tamanho do arquivo: 104 KB
5	Não identificado	CT-No-09-2022-FCC.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CT-CARLOS-CHAGAS.pdf Tamanho do arquivo: 82 KB
7	Não identificado	APT-01-CT-No-02-2014-FUNDACAO-CARLOS-CHAGAS.pdf Tamanho do arquivo: 279 KB

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2022

Número

15/2022

Tipo de Contratação

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

PRIMARE ENGENHARIA LTDA.

Início da Vigência do Contrato

08/03/2022

Término da Vigência do Contrato

08/04/2022

Prazo

Processo Administrativo

8502917-82.2022.8.06.0000

Objeto

O Objeto deste Instrumento consiste na “Contratação de empresa especializada para realização de serviços de operação e manutenção nos equipamentos que compreendem os sistemas de ar-condicionado por expansão indireta (sistema central de água gelada) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, com o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com o Projeto Básico e Proposta da Contratada, anexos deste Contrato.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 23.944,03

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PROJETO-BASICO.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	PARECER-PRIMARE.pdf Tamanho do arquivo: 545 KB
3	Não identificado	DECISAO-PRIMARE.pdf Tamanho do arquivo: 171 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-DISPENSA-1.pdf Tamanho do arquivo: 94 KB
5	Não identificado	MAPA-COMPARATIVO.pdf Tamanho do arquivo: 91 KB
6	Não identificado	CT-No-15-2022-PRIMARE-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
7	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-15-2022-PRIMARE.pdf Tamanho do arquivo: 87 KB

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° S/Nº 2022

Número

S/Nº 2022

Tipo de Contratação

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS – ABEC BRASIL

Início da Vigência do Contrato

17/05/2022

Término da Vigência do Contrato

17/05/2023

Prazo

365

Processo Administrativo

8500206-55.2021.8.06.0254

Objeto

O Objeto deste Instrumento consiste na Prestação de serviço de associação/filiação à Associação Brasileira de Editores Científicos ABEC Brasil, bem como a aquisição e atribuição do registro de DOI (Digital Object Identifier), necessário a identificar no ambiente Web as publicações editoradas pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com destaque para os artigos científicos publicados na Revista Themis (e-ISSN 2525-5096), de forma a obter reconhecimento nacional e internacional, de acordo com o Termo de Referência, anexo deste Contrato.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-SNo-2022-ABEC-BRASIL-TERMO-DE-REFERENCIA.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
2	Não identificado	PCT-SNo-2022-ABEC-BRASIL-PARECER.pdf Tamanho do arquivo: 634 KB
3	Não identificado	CT-SNo-2022-ABEC-BRASIL-DECISAO.pdf Tamanho do arquivo: 304 KB
4	Não identificado	CT-SNo-2022-ABEC-BRASIL-PUBLICACAO-DISPENSA.pdf Tamanho do arquivo: 110 KB
5	Não identificado	CT-S-N-ABEC-BRASIL-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 209 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-ABEC-BRASIL-CT-S-N-2022.pdf Tamanho do arquivo: 82 KB
7	Não identificado	MAPA-COMPARATIVO-1.pdf Tamanho do arquivo: 142 KB

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2022

Número

19/2022

Tipo de Contratação

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

Início da Vigência do Contrato

06/04/2022

Término da Vigência do Contrato

06/10/2022

Prazo

183

Processo Administrativo

8503724-05.2022.8.06.0000

Objeto

Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 707.164,86

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-19-2022-PLANSUL-PROJETO-BASICO.pdf Tamanho do arquivo: 11 MB
2	Não identificado	CT-No-19-2022-PLANSUL-TERMO-DE-REFERENCIA.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
3	Não identificado	CT-No-19-2022-PLANSUL-Parecer.pdf Tamanho do arquivo: 217 KB
4	Não identificado	CT-No-19-2022-PLANSUL-Decisao.pdf Tamanho do arquivo: 172 KB
5	Não identificado	CT-No-19-2022-PLANSUL-PUBLICACA-DISPENSA.pdf Tamanho do arquivo: 117 KB
6	Não identificado	CT-No-19-2022-PLANSUL-PLANEJAMENTO-CERIMONIAL.pdf Tamanho do arquivo: 13 MB
7	Não identificado	PUBLICACAO-CT-PLANSUL.pdf Tamanho do arquivo: 95 KB

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