Contratações – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Consulta de Contratos

Tipo de Contratação:

Nº da Contratação:

Ano:

Nº Processo Administrativo:

Contratada:

Status:

Exibindo 10 de 2033 contratos:

Convênios N° 26/2022

Número

26/2022

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Início da Vigência do Contrato

26/07/2022

Término da Vigência do Contrato

26/07/2027

Prazo

1826

Processo Administrativo

8507975-66.2022.8.06.0000

Objeto

O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021, alterada pela Portaria nº 488/2022 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-26-2022-FINANCEIRA-ALFA.pdf Tamanho do arquivo: 303 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-ALFA.pdf Tamanho do arquivo: 102 KB

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 26/2022

Número

26/2022

Tipo de Contratação

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

Início da Vigência do Contrato

06/06/2022

Término da Vigência do Contrato

06/06/2023

Prazo

365

Processo Administrativo

8507379-82.2022.8.06.0000

Objeto

Constitui objeto deste Termo a contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de natureza continuada com emprego de mão de obra exclusiva para auxiliar de serviços gerais (CBO 5143-20), copeiro (CBO 5134-25), cozinheiro (CBO 5132-05), jardineiro (CBO 6220-10), chefe de equipe (CBO 4101-05), garçom (CBO 5134-05), supervisor (CBO 4101-05) e técnico em manutenção de equipamentos médico-hospitalares (CBO 9153-05) que compreenderá o fornecimento de mão de obra, bem como material de limpeza e equipamentos necessários.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 13.531.575,82

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-DL-CT-No-26-2022.pdf Tamanho do arquivo: 24 MB
2	Não identificado	PARECER-DL-CT-No-26-2022.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
3	Não identificado	DECISAO-DL-CT-No-26-2022.pdf Tamanho do arquivo: 171 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-DISPENSA-DL-CT-No-26-2022.pdf Tamanho do arquivo: 82 KB
5	Não identificado	CT-No-26-2022-DL-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 9 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CONTRATO-DL-CT-No-26-2022.pdf Tamanho do arquivo: 106 KB

Termos de Cessão de Uso N° 26/2022

Número

26/2022

Tipo de Contratação

Termos de Cessão de Uso

Contratada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Início da Vigência do Contrato

21/09/2022

Término da Vigência do Contrato

21/09/2027

Prazo

1826

Processo Administrativo

8508615-69.2022.8.06.0000

Objeto

Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel outrora utilizado como residência oficial do magistrado na Comarca de Umirim/CE, localizado à Rua Carlos Antônio, s/nº, no Município de Umirim/CE.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TCU-No-26-2022-PGJ.pdf Tamanho do arquivo: 930 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-PGJ-UMIRIM.pdf Tamanho do arquivo: 116 KB

Termos de Cessão de Uso N° 25

Número

Tipo de Contratação

Termos de Cessão de Uso

Contratada

MUNICÍPIO DE PACOTI/CE

Início da Vigência do Contrato

05/08/2022

Término da Vigência do Contrato

05/08/2027

Prazo

1826

Processo Administrativo

8504238-55.2022.8.06.0000

Objeto

Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pacoti/CE, localizado à Rua João Hipólito, nº 56, Edifício Dr. José Joacy Pereira, no Município de Pacoti/CE.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TCU-No-25-2022-PACOTI.pdf Tamanho do arquivo: 222 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-PACOTI.pdf Tamanho do arquivo: 138 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 25/2022

Número

25/2022

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

M V R SERVIÇOS EIRELI.

Início da Vigência do Contrato

04/05/2022

Término da Vigência do Contrato

04/05/2026

Prazo

1461

Processo Administrativo

8514955-63.2021.8.06.0000

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de profissionais estatísticos (CBO 2112-05), bem como EPI, quando necessários, sob regime de empreitada por preço unitário.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 351.776,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-25-2022-MVR-SERVICOS-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-MVR.pdf Tamanho do arquivo: 83 KB
3	Não identificado	AD1-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 392 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-MVR-AD1.pdf Tamanho do arquivo: 93 KB
5	Não identificado	AD2-2.pdf Tamanho do arquivo: 281 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-AD2-MVR.pdf Tamanho do arquivo: 117 KB
7	Não identificado	AD3-CT-No-25-2022-MVR.pdf Tamanho do arquivo: 349 KB
8	Não identificado	PUBLICACAO-AD3_25_2022.pdf Tamanho do arquivo: 136 KB
9	Não identificado	AD4-CT-No-25-2022-MVR_25_2022.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
10	Não identificado	PUBLICACAO-AD4-CT-No-25-2022_25_2022.pdf Tamanho do arquivo: 30 KB
11	Não identificado	AD5-CT-N-25-2022-MVR-TARJA_25_2022.pdf Tamanho do arquivo: 289 KB
12	Não identificado	PUBLICACAO-AD5-CT-No-25-2022_25_2022.pdf Tamanho do arquivo: 62 KB
13	Não identificado	AD6-CT-No-25-2022-MVR-TARJA_25_2022.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
14	Não identificado	PUBLICACAO-AD6-CT-No-25-2022_25_2022.pdf Tamanho do arquivo: 38 KB
15	Não identificado	AD7-CT-No-25-2022-TARJA_25_2022.pdf Tamanho do arquivo: 281 KB
16	Não identificado	PUBLICACAO-AD7-25-2022_25_2022.pdf Tamanho do arquivo: 55 KB

Termos de Cessão de Uso N° 24/2022

Número

24/2022

Tipo de Contratação

Termos de Cessão de Uso

Contratada

MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE

Início da Vigência do Contrato

13/06/2022

Término da Vigência do Contrato

13/06/2027

Prazo

1826

Processo Administrativo

8500773-38.2022.8.06.0000

Objeto

Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mucambo/CE, localizado na Rua Vicente Gomes, n° 231, Bairro Vila do Açude, no Município de Mucambo/CE.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TCU-No-24-2022-MUNICIPIO-DE-MUCAMBO.pdf Tamanho do arquivo: 297 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-16.pdf Tamanho do arquivo: 85 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 24/2022

Número

24/2022

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

PRIMARE ENGENHARIA LTDA.

Início da Vigência do Contrato

29/04/2022

Término da Vigência do Contrato

29/04/2026

Prazo

1461

Processo Administrativo

8516281-58.2021.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa especializada para realização de serviços operação,assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios, nos equipamentos que compreendem os sistemas de ar-condicionado por expansão indireta (sistema central de água gelada) do Poder Judiciário do Ceará, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor valor global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 11/2022, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 749.119,76

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-24-2022-PRIMARE-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 6 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-PRIMARE.pdf Tamanho do arquivo: 84 KB
3	Não identificado	AD1-6.pdf Tamanho do arquivo: 342 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-PRIMARE-AD1.pdf Tamanho do arquivo: 165 KB
5	Não identificado	APT01-CT-No-24-2022-DOTACAO-.pdf Tamanho do arquivo: 327 KB
6	Não identificado	APT02-CT-No-24-2022-PRIMARE.pdf Tamanho do arquivo: 276 KB
7	Não identificado	APT03-CT-No-24-2022-DOTACAO-.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
8	Não identificado	AD2-CT-No-24-2022-PRIMARE_24_2022.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
9	Não identificado	PUBLICACAO-PRIMARE-AD2_24_2022.pdf Tamanho do arquivo: 53 KB
10	Não identificado	AD3-CT-No-24-2022-PRIMARE-TARJA_24_2022.pdf Tamanho do arquivo: 350 KB
11	Não identificado	PUBLICACAO-AD3-CT-No-24-2022-PRIMARE_24_2022.pdf Tamanho do arquivo: 54 KB
12	Não identificado	AD4-CT-No-24-2022-PRIMARE-TARJA_24_2022.pdf Tamanho do arquivo: 326 KB
13	Não identificado	PUBLICACAO-AD4-CT-24-2022_24_2022.pdf Tamanho do arquivo: 50 KB

Convênios N° 23/2022

Número

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Início da Vigência do Contrato

30/05/2022

Término da Vigência do Contrato

30/05/2026

Prazo

1461

Processo Administrativo

8506747-56.2022.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-23-2022-PGJ.pdf Tamanho do arquivo: 1010 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-12.pdf Tamanho do arquivo: 133 KB
3	Não identificado	AD1-CV-No-23-2022-MPCE_23_2022.pdf Tamanho do arquivo: 538 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-CV-No-23-2022_23_2022.pdf Tamanho do arquivo: 38 KB
5	Não identificado	AD2_CV_023.2022_MPCE_TJCE-Cessao-de-servidor-publicado-1_23.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-AD2-CV-23-2022-PGJ_23.pdf Tamanho do arquivo: 50 KB

Termos de Cessão de Uso N° 23/2022

Número

23/2022

Tipo de Contratação

Termos de Cessão de Uso

Contratada

MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE

Início da Vigência do Contrato

14/06/2022

Término da Vigência do Contrato

14/06/2027

Prazo

1826

Processo Administrativo

8509698-91.2020.8.06.0000

Objeto

Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, parte do imóvel de propriedade do Estado do Ceará, de matrícula 43.622 do Registro de Imóveis da 1º Zona, afetado ao Poder Judiciário, medindo 6.105m², no Município de Fortaleza/CE, entre a Rua Maranhão do Vale e Rua Hil Moraes, para funcionamento de ECOPONTO.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TCU-No-23-2022-MUNICIPIO-DE-FORTALEZA.pdf Tamanho do arquivo: 270 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-TCU-FORTALEZA.pdf Tamanho do arquivo: 114 KB

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 23//2022/2022

Número

23//2022

Tipo de Contratação

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

RISO COMERCIAL IMPRESSORAS DIGITAIS LTDA.

Início da Vigência do Contrato

28/04/2022

Término da Vigência do Contrato

28/07/2022

Prazo

Processo Administrativo

8507277-60.2022.8.06.0000

Objeto

O Objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos de impressão, contemplando o fornecimento de peças, suprimentos, manutenção corretiva e preventiva, exceto papel., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento; para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 48.000,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	Mapa-Comparativo-de-Precos.pdf Tamanho do arquivo: 459 KB
2	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-RISO-COMERCIAL-CT-No-23-2022.pdf Tamanho do arquivo: 8 MB
3	Não identificado	Parecer-RISO-COMERCIAL-CT-No-23-2022.pdf Tamanho do arquivo: 438 KB
4	Não identificado	Decisao-RISO-COMERCIAL-CT-No-23-2022.pdf Tamanho do arquivo: 173 KB
5	Não identificado	PUBLICACAO-DISPENSA-RISO-COMERCIAL-CT-No-23-2022.pdf Tamanho do arquivo: 112 KB
6	Não identificado	CONTRATO-No-23-2022-RISO-COM-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 681 KB
7	Não identificado	PUBLICACAO-RISO-COMERCIAL-CT-No-23-2022.pdf Tamanho do arquivo: 106 KB

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