Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1977 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8508204-26.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 13/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | AR CERTO CLIMATIZAÇÃO EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/07/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8506386-73.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT E SPLITÃO, sem instalação inclusa, a fim de atender a secretaria de administração e infraestrutura do poder judiciário do estado do Ceará. Lotes 7 e 8 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.292.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/06/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8509984-98.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e administrativo, por meio de cooperações, intercâmbios, disposição e/ou cessão de pessoal e material, trabalhos de interesse social, tendo em vista a complementaridade de recursos humanos, financeiros e materiais, em face da natureza bilateral das atividades a serem desenvolvidas, mas especialmente visando estabelecer o Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade N° 13/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2022 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade | |
| Contratada | TEES BRAZIL LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/03/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8500800-21.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Contrato consiste na “ Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de ESPECIALISTA EM PROTEÇÃO PESSOAL, para treinamento e aperfeiçoamento de membros da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará, conforme proposta de treinamento da TEES BRAZIL LTDA, em anexo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 60.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 13/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/01/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8523362-63.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Barro/CE, situado na Rua Crisantina Monteiro Diniz com a Av. Januário Feitosa, s/nº, no município de Barro/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 13/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1745 | |
| Processo Administrativo | 8502126-89.2017.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacujá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA /CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1000 | |
| Processo Administrativo | 8500012-96.2022.8.06.0132 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/05/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8508204-26.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | RESULT CONSTRUÇÕES EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2022 | |
| Prazo | 217 | |
| Processo Administrativo | 8511327-66.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE, São Luís do Curu-CE, Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE, Uruoca-CE, Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE e do JECC de Maracanaú-CE, em 03 (três) lotes distintos, sendo o Lote 01 referente às Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, JECC de Maracanaú-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE e São Luís do Curu-CE, o Lote 02 referente às Comarcas de Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE e Uruoca-CE e o Lote 03 referente à Comarca de Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 31/2021, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. Lotes 1 e 3 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 940.956,22 | |
| Número de Parcelas | 7 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | AR CERTO CLIMATIZAÇÃO EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/07/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8506386-73.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT E SPLITÃO, sem instalação inclusa, a fim de atender a secretaria de administração e infraestrutura do poder judiciário do estado do Ceará. Lotes 1 e 5 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.765.998,72 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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