Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 357 contratos:
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2019 | ||
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| Número | 16/2019 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/03/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8503413-19.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação dos serviços a serem prestados pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, para planejamento, organização e realização de Seleção Pública visando a designação para o exercício da função de Juiz Leigo, no Sistema de Juizados Especiais do Estado do Ceará, para o provimento de 100 (cem) vagas, sendo 75 (setenta e cinco) ampla concorrência, 20 (vinte) para candidatos negros, observando o valor de 20% disposto na Resolução nº 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 5 (cinco) reservadas aos candidatos portadores de deficiência, considerando o percentual de 5% determinado na Lei de nº 7.853/89. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 93.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 56/2019 | ||
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| Número | 56/2019 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA -ETICE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/08/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/08/2022 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8513344-46.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Serviços de Transmissão de Dados/Imagens e Voz através de Links de Comunicação para o TJCE, na capital, Região Metropolitana e interior, vinculando as necessidades da contratação aos objetivos estratégicos e às necessidades corporativas da instituição, garantindo alinhamento ao Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 20.050.522,92 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 76/2019 | ||
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| Número | 76/2019 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/11/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/05/2022 | |
| Prazo | 919 | |
| Processo Administrativo | 8514648-80.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviço continuado em secretariado, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), visando atendimento às necessidades do Poder Judiciário cearense. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 10.335.165,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 67/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 67/2019 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/10/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/10/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8513803-48.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto de promover a formação e aperfeiçoamento dos servidores, de modo a melhor capacitá-los para o exercício de suas atribuições e competências. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 122.400,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 68/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 68/2019 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | GOMES DE MATOS NNE LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/09/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/09/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8513467-44.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a execução de ação prevista no Plano de Capacitação 2019/2020, Processo nº 8510976-64.2019.06.0000, aprovado em 28 de maio de 2019 – Eixo Formação Inicial - que trata do Curso Introdutório à SEJUD ÚNICA DE 1º GRAU, incluindo na capacitação o Programa de Desenvolvimento de Servidores da SEJUD quanto à sensibilização dos servidores ao propósito e funcionamento da nova Unidade. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 61.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 63/2019 | ||
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| Número | 63/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/08/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/08/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8515790-22.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Contrato a contratação de serviços de emissão de certificados digitais, sendo 2000 (dois mil) certificados do tipo e-CPF A3 e 2000 (dois mil) Token USB, a fim de atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 240.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 65/2019 | ||
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| Número | 65/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/09/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/09/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8514109-17.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a contratação de instituição para promover a qualificação integrada e o aperfeiçoamento do debate social, incentivado, promovendo e discutindo justiça e promovendo o diálogo social com movimentos sociais, entidades de classe, servidores públicos, professores e organizações não governamentais, através de ações integradas de educação à distância, com o intuito de aproximar a sociedade em geral no âmbito do fortalecimento das ações do Programa Celeridade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.200.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2019 | ||
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| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/12/2009 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/12/2024 | |
| Prazo | 5479 | |
| Processo Administrativo | 8510390-27.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 06/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/08/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/01/2022 | |
| Prazo | 859 | |
| Processo Administrativo | 8505150-57.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente termo de cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, capacitando os magistrados e os militares que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, ofertando treinamento específico para que os magistrados possam assimilar técnicas que venham a ajudá-los a fazer com que sua rotina seja mais tranquila, bem como proporcionar aos militares o melhor desempenho de suas funções, dentro das exigências estabelecidas. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE FORTALEZA, DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NÚCLEO ESTADUAL DE GÊNERO PRÓ-MULHER - NUPROM, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/09/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/09/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8504849-13.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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