Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 411 contratos:
| Convênios N° 156/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 156/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1532 | |
| Processo Administrativo | 8513307-48.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chaval/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 165/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 165/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1531 | |
| Processo Administrativo | 8509763-86.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 158/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 158/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/09/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8513330-91.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | 1.1. O presente Convênio tem como objetivo o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos. 1.2. Este convênio tem por finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 159/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 159/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/09/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515966-64.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 185/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 185/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 946 | |
| Processo Administrativo | 8519733-76.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 195/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 195/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1112 | |
| Processo Administrativo | 8521716-13.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixadá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 175/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 175/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, mantenedora da UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507406-02.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ cede uma área de aproximadamente 252,32 metros quadrados, do prédio situado na Av. Washington Soares, nº 1321, Fortaleza-Ceará, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE para o funcionamento da 23ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 15/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513403-34.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chorozinho/CE, localizado na Av. Dr. Luiz Costa, s/nº, Bairro Leirões, no Município de Chorozinho/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 05/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | INSTITUTO PRIMEIRO ESTÁGIO DE ESPORTE CULTURA E EDUCAÇÃO - IPEECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/09/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500005-72.2021.8.06.0154 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Quixeramobim, situado na Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho, nº 1003, em Quixeramobim/CE, para instalação do Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 05/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ E O CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS) | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/08/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8509453-46.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | A prestação de serviços de que trata o presente Termo de Cooperação consiste na elaboração de pareceres técnicos para auxiliarem os Magistrados, em matéria de saúde, que serão produzidos pelos profissionais médicos, sendo facultado o auxilio de acadêmicos do curso de medicina, vinculados ao Centro Universitário Christus. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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