Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 12/2026
Número 12
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 10/04/2026
Término da Vigência do Contrato 10/04/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8508953-13.2025.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 27.494,52
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada HSM DO BRASIL S.A
Início da Vigência do Contrato 17/04/2026
Término da Vigência do Contrato 17/04/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8529507-61.2025.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa especializada para ministrar programa de aperfeiçoamento, na modalidade presencial, com 20 horas/aula, destinado à alta liderança, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.298.268,22
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 10/2026
Número 10
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE
Início da Vigência do Contrato 29/07/2026
Término da Vigência do Contrato 29/07/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504021-56.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados ao antigo Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, situado na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, Centro, e, a Residência Ofici al, localizada na Rua Iraci Bezerra, nº 344, Varzante, ambos em Várzea Alegre-CE, para instalação de diversos órgãos municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Instituto Partner Ltda
Início da Vigência do Contrato 17/04/2026
Término da Vigência do Contrato 17/10/2026
Prazo 183
Processo Administrativo 8504299-41.2026.8.06.0000
Objeto contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de 18 (dezoito) inscrições para o evento "4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133", de forma presencial em Fortaleza (CE), no período de 10 a 12 de junho de 2026, com carga horária de 21 horas
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 6
Ações
Convênios N° 41/2026
Número 41
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGÍNIA
Início da Vigência do Contrato 05/05/2026
Término da Vigência do Contrato 05/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8508205-86.2026.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Convênio constitui na coleta e trituração pela CONVENIADA de materiais recicláveis, papéis inservíveis, oriundos do descarte de resíduos produzidos nas Unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, nos termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n.º 02/2020.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2026
Número 19
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita
Início da Vigência do Contrato 06/05/2026
Término da Vigência do Contrato 06/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8501842-21.2026.8.06.0000
Objeto Consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do “Clube de Leitura Esperança Garcia”, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 29.600,00
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE;
Início da Vigência do Contrato 07/05/2026
Término da Vigência do Contrato 07/05/2050
Prazo 8766
Processo Administrativo 8528330-21.2025.8.06.0000
Objeto Fornecer os serviços de abastecimento de água tratada e/ou de coleta de esgoto ao cliente, para as unidades consumidoras dos órgãos e entidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.749.838,00
Número de Parcelas 12
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2026
Número 16
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação MTI
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8503679-03.2026.8.06.0000
Objeto Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para automação de processos e desenvolvimento rápido de aplicações nos termos e quantidades adiante detalhados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 15.457.920,00
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2026
Número 15
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Editora Fórum LTDA.
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8532368-17.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da empresa Editora Fórum Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.769.803/0001-92, por meio de inexigibilidade de licitação. A empresa executará o Programa de Capacitação Fórum - PCF”, focado em atualização jurídica e administrativa, destinado a servidores e servidoras do TJCE, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 110.285,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Início da Vigência do Contrato 07/05/2026
Término da Vigência do Contrato 01/02/2027
Prazo 270
Processo Administrativo 8506838-13.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, à título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações