Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1123 contratos:
| Convênios N° 13/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/03/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8513262-23.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objeto disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários do CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/03/2026 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8506374-63.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Acordo de adesão é a adesão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ às diretrizes, procedimentos e fluxos operacionais previamente estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinados à alienação antecipada e definitiva de bens apreendidos em processos criminais, custodiados em pátios da Polícia Federal ou das Polícias Civis, nos termos da Resolução CNJ nº 558/2024, do Decreto nº 11.348/2023 e da legislação penal e processual penal aplicável, no âmbito da denominada Operação Limpa Pátio, bem como às ações de integração tecnológica entre o Sistema Informatizado de Gestão de Ativos Apreendidos (SIGAP) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 31/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | BANCO BRADESCO S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/03/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504011-84.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o BANCO BRADESCO S.A. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/03/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8531670-76.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer cooperação técnica entre a SAP/CE e o TJ/CE para aprimoramento dos procedimentos de cumprimento de alvarás de soltura, mediante a implementação de rotina de leitura diária e ininterrupta dos sistemas processuais SAJ, SEEU e Pje, visando garantir o cumprimento das ordens de soltura no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme determinado pelas Resoluções n° 577, de 03 de setembro de 2024, e Resolução n° 417, de 20 de setembro de 2021 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/03/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506616-10.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os seguintes espaços no Fórum Clóvis Bevi láqua, situado na Av. Desembargador Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, nesta Cidade, conforme abaixo discriminados: 1). Apoio aos Juizados da Mulher: Sala situada no Nível 01, Setor Amarelo, anexa ao complexo dos 3º e 4º Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com área de 11,65 m². 2). Apoio ao Júri: Sala identificada como Sala 307, situada no Nível 03, Setor Verde, dota da de banheiro privativo, com área de 26.46 m². Este espaço atende diretamente à solicitação funcio nal para suporte aos Promotores do Júri. 3) Cinco vagas duplas de estacionamento destinadas aos representantes do Ministério Pú blico. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 10/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | KPMG Consultoria Ltda | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/03/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8504093-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de serviços de consultoria especializada no desenvolvimento de modelo de gestão e governança de custos no âmbito do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - PROMOJUD | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.795.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8521732-69.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 - COTA RESERVADA - FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 59.671,84 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 11/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2026 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8521732-69.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 - COTA PRINCIPAL - FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 179.074,70 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | AMANDA RODRIGUES DA SILVA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/12/2026 | |
| Prazo | 244 | |
| Processo Administrativo | 8519496-20.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Consultor(a) Individual (pessoa física) para a realização do processo de ideação de soluções tecnológicas para a resolução consensual de conflito ODR (Online Dispute Resolution). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 86.462,24 | |
| Número de Parcelas | 8 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/04/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | Constitui objeto do presente acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, desenvolvido de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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