Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Convênios N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Milhã/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516368-42.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milhã/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 140/2025
Número 140
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Tauá/CE
Início da Vigência do Contrato 13/02/2026
Término da Vigência do Contrato 31/12/2028
Prazo 1052
Processo Administrativo 8516409-55.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tauá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 174/2025
Número 174
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SEAS
Início da Vigência do Contrato 19/02/2026
Término da Vigência do Contrato 19/02/2028
Prazo 730
Processo Administrativo 8516868-66.2025.8.06.0000
Objeto Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 01/2026
Número 01
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Ibiapina/CE
Início da Vigência do Contrato 19/05/2026
Término da Vigência do Contrato 19/05/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8531500-09.2025.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Sargento João Gomes Neto, nº 202 (Residência Oficial), no Município de Ibiapina.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande no Norte
Início da Vigência do Contrato 02/03/2026
Término da Vigência do Contrato 02/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8503279-44.2026.8.06.0000
Objeto A cooperação dos PARTÍCIPES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores públicos para prestarem serviços ao CESSIONÁRIO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2025
Número 11
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Militar do Ceará - PMCE
Início da Vigência do Contrato 02/03/2026
Término da Vigência do Contrato 02/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508051-79.2025.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Madalena/CE, localizado à Rua Vandete Maria Barbosa, nº 80, Bairro Nova Madalena, no Município de Madalena/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 135/2025
Número 135
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Ministério Público do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 02/03/2026
Término da Vigência do Contrato 02/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501286-49.2025.8.06.0000
Objeto Regular a concessão de uso e de acesso ao Sistema de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (SIMPCE), bem como a mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, bases de dados ou tecnologias entre as partes.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2026
Número 001
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS)
Início da Vigência do Contrato 09/03/2026
Término da Vigência do Contrato 09/03/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8521972-81.2025.8.06.0000
Objeto Promover ações de educação de direitos humanos e acesso a insumos emergenciais para pessoas custodiadas, apreendidas em flagrantes ou por mandado judicial em momento anterior e/ou posterior audiências de custódia realizadas pela Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza – CE (PROJETO "MEU CORPO TAMBÉM PULSA").
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 12/2026
Número 12
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Milagres /CE
Início da Vigência do Contrato 10/03/2026
Término da Vigência do Contrato 10/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516367-61.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça dos Estados e o Distrito Federal
Início da Vigência do Contrato 10/03/2026
Término da Vigência do Contrato 10/03/2036
Prazo 3653
Processo Administrativo 8506839-02.2026.8.06.0000
Objeto Fortalecer a articulação institucional entre o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, promovendo o alinhamento e o aprimoramento contínuo das ações necessárias à implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações