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Exibindo 8 de 108 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 08/2019/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE
Data de início 22/04/2019
Data Final 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523496-90.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 07/2019/2019
Número 07/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE
Data de início 30/04/2019
Data Final 30/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523505-52.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tamboril/CE, localizado à Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2019/2019
Número 06/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Data de início 23/04/2019
Data Final 23/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520486-38.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pacatuba/CE, localizado à Rua Urbano Pinheiro, nº 1285, Bairro Centro, no Município de Pacatuba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2019/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Data de início 30/05/2019
Data Final 30/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523477-84.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado à Av. João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 03/2019/2019
Número 03/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE
Data de início 01/07/2019
Data Final 01/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8503159-46.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Groaíras/CE, situado na Rua José F. Do Nascimento, s/nº, Cap. José Linhares, no município de Groaíras/CE, para instalação de um Centro de Referência da Assistência Social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2019/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE
Data de início 03/05/2019
Data Final 03/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523482-09.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mombaça/CE, localizado à Rua Casimiro Fiúza Benevides, nº 17, no Município de Mombaça/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2019/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ
Data de início 31/01/2019
Data Final 31/01/2024
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500002-46.2019.8.06.0071
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, Bairro Grangeiro, no município de Crato/CE, para instalação de alojamento militar do efetivo pertencente à 2ª Seção do 5º Grupamento de Bombeiros – Crato/CE, unidade operacional do CBMCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE/2019
Número MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Data de início 30/04/2019
Data Final 30/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520465-62.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aratuba/CE, localizado à Rua Júlio Pereira, nº 30, Bairro Forquilha, no Município de Aratuba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações