Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 159 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 15/2021 | ||
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| Número | 15/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513403-34.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chorozinho/CE, localizado na Av. Dr. Luiz Costa, s/nº, Bairro Leirões, no Município de Chorozinho/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 14/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI COOPERJURIS | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512035-50.2020.8.06.0001 | |
| Objeto | Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 157,44 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 11/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500032-52.2021.8.06.0058 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel correspondente a três salas do Fórum da Comarca de Groaíras, localizado na Rua Princesa Isabel, nº 1520, Bairro Chico Jerônimo, no município de Groaíras/CE, para instalação de Programas da Secretaria de Assistência e Desenvolvi-mento Social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 10/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/09/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500032-86.2020.8.06.0058 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Memorial Padre Mororó da Comarca de Groaíras/CE, situado na Rua João Guarino Feijão, s/nº, no município de Groaíras/CE, para instalação de um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 09/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | BANCO DO BRASIL S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/02/2022 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8512454-39.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel situado na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 2187, 1º andar, Bairro Centro, em Limoeiro do Norte/CE, para uso e funcionamento provisórios da agência do Banco do Brasil, pelo período necessário à conclusão da obra nas fundações e reforma na fachada do prédio. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 08/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IGUATU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/01/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500302-11.2020.8.06.0091 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o MUNICÍPIO DE IGUATU cede ao CESSIONÁRIO TJCE, a título gratuito, o imóvel sem destinação específica prevista, situado na Rua Francisca Alves Dantas (antiga Rua Martins Soares Moreno), n.º 474-1, Centro, Iguatu/CE, CEP 63500-080, para funcionamento da sede do JUIZADO DE PROTE-ÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IGUATU/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 08/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/07/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500202-04.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados ao antigo Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, situado na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, Centro, e, a Residência Oficial, localizada na Rua Iraci Bezerra, nº 344, Varzante, ambos em Várzea Alegre-CE, para instalação de diversos órgãos municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 07/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/08/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500027-20.2020.8.06.0105 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Itatira, situado na Rua Antônio Sabino Guerra, s/ nº, em Itatira/CE, para instalação do Destacamento da Polícia Militar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 06/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE AURORA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/07/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507613-98.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Aurora, situado na Rua Maria Coração Bezerra, nº 07, Vila Paulo Gonçalves, em Aurora/CE, para instalação do CAPES. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 05/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | INSTITUTO PRIMEIRO ESTÁGIO DE ESPORTE CULTURA E EDUCAÇÃO - IPEECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/09/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500005-72.2021.8.06.0154 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Quixeramobim, situado na Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho, nº 1003, em Quixeramobim/CE, para instalação do Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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