Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 411 contratos:
| Convênios N° 56/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 56/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1770 | |
| Processo Administrativo | 8500003-81.2021.8.06.0161 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Acaraú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 57/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 57/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1770 | |
| Processo Administrativo | 8509787-17.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Maranguape-CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 59/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 59/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1405 | |
| Processo Administrativo | 8509893-76.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 75/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 75/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1759 | |
| Processo Administrativo | 8515987-40.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Umirim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 05/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/08/2025 | |
| Prazo | 1460 | |
| Processo Administrativo | 8502377-68.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 65/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 65/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/03/2028 | |
| Prazo | 2557 | |
| Processo Administrativo | 8509699-76.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo disciplinar o acesso das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a ordem Tributária aos cadastros da dívida ativa municipal, para consulta dos débitos referentes a feitos que tramitam no Foro de Fortaleza, permitindo a melhor adequação de procedimentos por parte das Varas, quando munidas de informações da real situação da dívida ajuizada, tudo com o propósito de contribuir para a modernização das práticas processuais, evitando-se o excesso de consultas e vistas, resultando em mais celeridade no trâmite processual. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 58/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 58/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/07/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500481-87.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 85/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 85/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1688 | |
| Processo Administrativo | 8504780-10.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jaguaribara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 95/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 95/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/04/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1723 | |
| Processo Administrativo | 8509977-77.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Viçosa do Ceará/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 105/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 105/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1692 | |
| Processo Administrativo | 8500021-78.2021.8.06.0169 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São João do Jaguaribe /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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