Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 16 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 71/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 71/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | WOOD CENTER COMERCIO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/10/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8522387-02.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE V COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 156.080,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 71/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 71/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1405 | |
| Processo Administrativo | 8500025-12.2021.8.06.0171 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Arneiroz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 171/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 171/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503217-34.2020.8.06.0026 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Convênio o procedimento de protesto, em âmbito estadual, das Certidões de Débitos de Custas Judiciais (CDCJ) e das Decisões Judiciais, tratando-se de 1º Grau, emitidas pelas secretarias de Varas ou quando estas forem assistidas pela SEJUD à Coordenação de Monitoramento de Custas Judiciais, tratando-se de 2º Grau, emitidas pela SEJUD de 2º Grau, e das Certidões de Débitos de taxas incidentes sobre a utilização dos serviços notariais e de registro e de valores de selo (CDTISNR e Selo), pela Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, utilizando a Plataforma Tecnológica Central de Remessa de Arquivo – CRA – CE, independente de prévio depósito dos valores relativos aos emolumentos, taxas, contribuições e demais despesas, os quais devem ser pagos na forma prevista nas Cláusulas seguintes deste Convênio e dos Normativos vigentes da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 71/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 71/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/10/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2025 | |
| Prazo | 2192 | |
| Processo Administrativo | 8507172-88.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial e adequação predial para atuação nas edificações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), localizadas nas cidades constantes no Anexo 1 deste documento, mediante regime de empreitada por preço unitário. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.489.056,73 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000971 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000971 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Fórum Nacional de Comunicação e Justiça | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/05/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8505639-21.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça com a finalidade de adquirir 06 (seis) inscrições do “XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2024” | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 6.970,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000971 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000971 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Fórum Nacional de Comunicação e Justiça | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/05/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8505639-21.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça com a finalidade de adquirir 06 (seis) inscrições do “XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2024”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 6.970,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000871 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000871 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CLARUS COMÉRCIO DE EPI'S E FERRAMENTAS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/05/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8502715-34.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Aquisição direta de ABAFADORES DE RUÍDOS, para serem utilizados por pessoas pertencentes ao espectro autista, para a oferta de melhores condições de acolhimento e garantia de qualidade do atendimento, conforme Memorando nº 88/2024 CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 2.250,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001716 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE001716 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | DNS IRRIGAÇÃO COMÉRCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/07/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8515546-54.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de motor bomba, para manter o abastecimento de água, nas dependências da unidade do Tribunal de Justiça do Ceará no Município de Ibicuitinga, atendendo assim as condições higiênico-sanitárias adequadas à satisfação organizacional do Poder Judiciário, conforme memorando Nº 314/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 446,99 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002718 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002718 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | WEB VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/11/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8524099-90.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de serviço de hospedagem para o palestrante externo Tiago Gagliano Pinto Alberto, que ministrou a Palestra "Aspectos Controvertidos da tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho e nas neurociências", no dia 27 de outubro de 2023, nos termos do Ofício n.º 249/2023. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 990,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002719 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002719 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | WEB VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/11/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8524097-23.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta do serviço de hospedagem para a formadora externa Virginia Viana Arrais, que ministrou o curso "O Juiz e os Serviços Extrajudiciais - Inspeções Cartorárias", nos dias 18 a 20 de outubro de 2023, nos termos do ofício nº 230/2023-ESMEC. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 2.001,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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