Contratações – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Consulta de Contratos

Tipo de Contratação:

Nº da Contratação:

Ano:

Nº Processo Administrativo:

Contratada:

Status:

Exibindo 10 de 31 contratos:

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 41/2023

Número

41/2023

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERICIA TÉCNICA EIRELI

Início da Vigência do Contrato

21/07/2023

Término da Vigência do Contrato

21/05/2023

Prazo

Processo Administrativo

8505074-91.2023.8.06.0000

Objeto

O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de consultoria especializada para a realização de estudos técnicos concernentes à exposição dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará aos agentes de riscos ocupacionais do órgão, dos documentos necessários para o envio de dados considerados de base para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, programa do Governo Federal que determina a prestação de informações a serem prestadas pelo próprio empregador, no sistema integrado instituído pelo seu Decreto nº 8.373/201”.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 186.000,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-CT-No-41-2023.pdf Tamanho do arquivo: 313 KB
2	Não identificado	PARECER-CT-No-41-2023.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
3	Não identificado	DECISAO-CT-No-41-2023.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-4.pdf Tamanho do arquivo: 171 KB
5	Não identificado	CT-No-41-2023-NG-TAVARES-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 4 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CONTRATO-2.pdf Tamanho do arquivo: 96 KB
7	Não identificado	APT01-CT-No-41-2023-NG-TAVARES-DOTACAO-.pdf Tamanho do arquivo: 254 KB

Convênios N° 41/2023

Número

41/2023

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE

Início da Vigência do Contrato

21/11/2023

Término da Vigência do Contrato

31/12/2024

Prazo

406

Processo Administrativo

8500065-65.2023.8.06.0157

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 1,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-41-2023-MUNICIPIO-DE-RERIUTBA.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CV-No-41-2023.pdf Tamanho do arquivo: 29 KB

Convênios N° 41/2022

Número

41/2022

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE

Início da Vigência do Contrato

11/08/2022

Término da Vigência do Contrato

31/12/2026

Prazo

1603

Processo Administrativo

8513561-84.2022.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Maracanaú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-41-2022-MUNICIPIO-DE-MARACANAU.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-41-2022.pdf Tamanho do arquivo: 112 KB
3	Não identificado	AD-1-CV-No-41-2022-MUNICIPIO-DE-MARACANAU-PRORROGACAO_41_2022.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-41-2022-MARACANAU_41_2022.pdf Tamanho do arquivo: 50 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 41/2023/2022

Número

41/2023

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/SOBRAL

Início da Vigência do Contrato

21/10/2022

Término da Vigência do Contrato

21/10/2050

Prazo

10227

Processo Administrativo

8515488-85.2022.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Sobral, localizado na Av. Mons. José Aloisyo Pinto, nº 1300 Bairro: Dom Expedito e o prédio do Depósito Público de Sobral, localizado na Rua Antônio R. Magalhães, nº 1 Bairro: Dom Expedito, no município de Sobral.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 44.845,92

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PARECER-SAAE-SOBRAL-CT-No-41-2022.pdf Tamanho do arquivo: 405 KB
2	Não identificado	DECISAO-SAAE-SOBRAL-CT-No-41-2022.pdf Tamanho do arquivo: 217 KB
3	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-SAAE-SOBRAL-CT-No-41-2022.pdf Tamanho do arquivo: 134 KB
4	Não identificado	CT-No-41-2022-SAAE-SOBRAL-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 576 KB
5	Não identificado	PUBLICACAO-SAAE-SOBRALCONTRATO-CT-No-41-2022.pdf Tamanho do arquivo: 112 KB

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 41/2021

Número

Tipo de Contratação

Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE AUDITIVO - APADA

Início da Vigência do Contrato

16/11/2021

Término da Vigência do Contrato

16/11/2026

Prazo

1826

Processo Administrativo

8514839-57.2021.8.06.0000

Objeto

Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SEM FINS LUCRATIVOS E DE COMPROVADA IDONEIDADE, PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE HIGIENIZAÇÃO/ DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 225.569,71

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PROJETO-BASICO-APADA-CT-No-41-2021.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
2	Não identificado	ESTUDO-PRELIMINAR-CT-No-41-2021-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
3	Não identificado	PARECER-CT-No-41-2021-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
4	Não identificado	DECISAO-CT-No-41-2021-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 172 KB
5	Não identificado	PUBLICACAO-DISPENSA-CT-No-41-2021-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 97 KB
6	Não identificado	CT-No-41-2021-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
7	Não identificado	PUBLICACAO-APADA-CT-No-41-2021.pdf Tamanho do arquivo: 96 KB
8	Não identificado	AD1-CT-No-41-2021-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 292 KB
9	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 132 KB
10	Não identificado	AD2-CT-No-41-2022-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 279 KB
11	Não identificado	PUBLICACAO-A2-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 122 KB
12	Não identificado	AD3-CT-No-41-2021-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 321 KB
13	Não identificado	PUBLICACAO-AD3-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 118 KB
14	Não identificado	AD4-CT-No-41-2021-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
15	Não identificado	PUBLICACAO-AD4-1.pdf Tamanho do arquivo: 131 KB
16	Não identificado	AD5-CT-No-41-2021-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
17	Não identificado	PUBLICACAO-AD5-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 119 KB
18	Não identificado	AD6-CT-No-41-2021-APADA.pdf Tamanho do arquivo: 328 KB
19	Não identificado	PUBLICACAO-AD6-CT-No-41-2021.pdf Tamanho do arquivo: 52 KB
20	Não identificado	AD7-CT-No-41-2021-APADA_41_2021.pdf Tamanho do arquivo: 471 KB
21	Não identificado	PUBLICACAO-AD7-APADA_41_2021.pdf Tamanho do arquivo: 48 KB
22	Não identificado	AD8-CT-No-41-2021-APADA_41_2021.pdf Tamanho do arquivo: 604 KB
23	Não identificado	PUBLICACAO-AD8-CT-No-41-2021_41_2021.pdf Tamanho do arquivo: 50 KB
24	Não identificado	AD9-CT-No-41-332-APADA_41_2021.pdf Tamanho do arquivo: 272 KB
25	Não identificado	PUBLICACAO-AD9-CT-No-41-2021_41_2021.pdf Tamanho do arquivo: 56 KB
26	Não identificado	AD10-CT-No-41-2021_41_2021.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
27	Não identificado	PUBLICACAO-AD10-APADA_41_2021.pdf Tamanho do arquivo: 51 KB
28	Não identificado	APT02-CT-No-41-2021-Alteracao-de-Competencia_41.pdf Tamanho do arquivo: 221 KB
29	Não identificado	APT03-CT-N-41-2021-dotacao_41.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
30	Não identificado	AD11-CT-No-41-2021-APADA_41.pdf Tamanho do arquivo: 445 KB
31	Não identificado	PUBLICACAO-AD11-41-2021_41.pdf Tamanho do arquivo: 61 KB
32	Não identificado	AD12-CT-No-41-2021-APADA_41.pdf Tamanho do arquivo: 511 KB
33	Não identificado	PUBLICACAO-AD12-41-2021-APADA_41.pdf Tamanho do arquivo: 62 KB

Convênios N° 41/2021

Número

41/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Início da Vigência do Contrato

20/01/2021

Término da Vigência do Contrato

31/12/2025

Prazo

1806

Processo Administrativo

8509784-62.2020.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Limoeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	LIMOEIRO-DO-NORTE.pdf Tamanho do arquivo: 688 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-25.pdf Tamanho do arquivo: 68 KB

Convênios N° 141/2021

Número

141/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

Início da Vigência do Contrato

17/02/2022

Término da Vigência do Contrato

31/12/2025

Prazo

1413

Processo Administrativo

8509582-51.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-141-2021-CAMARA-MUNICIPAL-DE-MARANGUAPE.pdf Tamanho do arquivo: 857 KB
2	Não identificado	publicacao-maranguape.pdf Tamanho do arquivo: 121 KB
3	Não identificado	AD1-CV-No-141-2021-MARANGUAPE_141_2021.pdf Tamanho do arquivo: 332 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-CV-No-141-2021-C-M-DE-MARANGUAPE_141_2021.pdf Tamanho do arquivo: 56 KB

Termos de Cessão de Uso N° 41/2019

Número

41/2019

Tipo de Contratação

Termos de Cessão de Uso

Contratada

MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE

Início da Vigência do Contrato

16/09/2019

Término da Vigência do Contrato

16/09/2024

Prazo

1827

Processo Administrativo

8514492-92.2019.8.06.0000

Objeto

Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o Fórum da Comarca de Itapipoca/CE, localizado na Av. Anastácio Braga, nº 676, Centro, no Município Itapipoca/CE.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TCU-No-41-2019-ITAPIPOCA.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO.pdf Tamanho do arquivo: 102 KB

Convênios N° 41/2019

Número

41/2019

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE

Início da Vigência do Contrato

31/10/2019

Término da Vigência do Contrato

31/10/2024

Prazo

1827

Processo Administrativo

8500032-90.2019.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chorozinho/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CHOROZINHO-CV-No-41-2019-.pdf Tamanho do arquivo: 963 KB
2	Não identificado	AD1-CV-41-2019-CHOROZINHO.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
3	Não identificado	PUBLICACAO-AD1.pdf Tamanho do arquivo: 98 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 41/2019

Número

41/2019

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Início da Vigência do Contrato

24/07/2019

Término da Vigência do Contrato

24/07/2020

Prazo

366

Processo Administrativo

8510150-38.2019.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para aquisição e montagem de mobiliários (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeira, estantes), a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Tipo de Objeto

Compras - Consumo

Valor Contratado

R$ 73.670,87

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-41-2019-SERRA-MOBILE.pdf Tamanho do arquivo: 6 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-41-2019.pdf Tamanho do arquivo: 102 KB

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