Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 64 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 16/2023
Número 16/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE
Início da Vigência do Contrato 11/07/2023
Término da Vigência do Contrato 11/07/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8500345-22.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Redenção/CE, localizado na Rua Padre Barros, s/nº, Centro, no Município de Redenção/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2023
Número 16/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
Início da Vigência do Contrato 08/11/2023
Término da Vigência do Contrato 08/11/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8504285-92.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, da sala do Poder Judiciário na Casa da Criança e do Adolescente, e nas demandas da Infância e Juventude, restringindo-se a casos de ato infracional análogo à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial nessas unidades.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 16/2023
Número 16/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JUSTIÇA FEDERAL NA 5ª REGIÃO
Início da Vigência do Contrato 24/05/2023
Término da Vigência do Contrato 24/05/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8506961-13.2023.8.06.0000
Objeto O presente ajuste tem por objeto disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência jurídica gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, consonante com o art. 109, § 3.° CF. 1.2. O cadastro dos profissionais e o pagamento pela prestação de serviços serão geridos de forma única e exclusiva pelo sistema nacional obrigatório AJG/JF, disponibilizado pelo CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1.3. O cadastramento será efetuado pelos profissionais interessados, única e exclusivamente pela internet, por meio dos endereços para acesso às páginas eletrônicas da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cujos dados e veracidade das informações, são da responsabilidade dos profissionais que se comprometem nos termos da Resolução nº 305/2014. 1.4. Caberá à Justiça Federal proceder à análise e validação do cadastro dos profissionais no Sistema AJG/JF, nos termos do art. 17. da Resolução nº 305/2014, de 07 de outubro de 2014, do CJF. 1.5. O pagamento das solicitações aos profissionais ocorrerá via sistema AJG/JF, pelas Seções Judiciárias Federais cujas respectivas jurisdições englobam os municípios integrantes das Comarcas de Juízos de Direito Estaduais. 1.5.1 Apenas nos casos para a realização de produção de prova pericial no Juízo de Direito atuando no exercício da jurisdição federal delegada, o ato pericial poderá ser deprecado, por meio de Carta Precatória, ao Juízo Federal com jurisdição que abranja o município onde a ação estadual fora proposta, de forma a possibilitar a fixação do valor dos honorários periciais e a expedição da respectiva solicitação de pagamento incumba tão somente à Justiça Federal. 1.5.2 As cartas precatórias recebidas nas Seções Judiciárias pelo Malote Digital serão inseridas no sistema de processos eletrônico pelas unidades de Distribuição. 1.5.3 As cartas recebidas em meio físico, serão digitalizadas e inseridas no sistema Pje ou Creta, conforme o caso, pelas unidades de distribuição para devido processamento. 1.5.4 A devolução das cartas pelas varas ocorrerá pelo Malote Digital, nos termos do art. 1°. parágrafo 3°, da Resolução nº 100, de 24/11/2009, do CNJ. 1.5.5 Os pagamentos dos honorários profissionais, em todos os casos, ocorrerão pelo sistema AJG/JF segundo o disposto na Resolução nº 305/2014, de 07 de outubro de 2014, do CJF.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2023
Número 16/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
Início da Vigência do Contrato 14/11/2023
Término da Vigência do Contrato 14/11/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8504285-92.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, da sala do Poder Judiciário na Casa da Criança e do Adolescente, e nas demandas da Infância e Juventude, restringindo-se a casos de ato infracional análogo à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial nessas unidades.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 16/2023
Número 16
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA-EPP
Início da Vigência do Contrato 21/03/2023
Término da Vigência do Contrato 21/03/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8503312-40.2023.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa de pessoa jurídica para a a prestação do serviço de transporte de pessoas a serviço do Poder Judiciário do Estado do Ceará dentro de Fortaleza, região Metropolitana, por meio de táxi e por demanda, mediante uso de solução tecnológica, através de aplicação web e aplicativo mobile, para atender às necessidades do Poder do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 405.270,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 16/2022
Número 16/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
Início da Vigência do Contrato 29/04/2022
Término da Vigência do Contrato 29/04/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8507391-33.2021.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2022
Número 16/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada AR CERTO CLIMATIZAÇÃO EIRELI
Início da Vigência do Contrato 18/07/2022
Término da Vigência do Contrato 18/07/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8506386-73.2021.8.06.0000
Objeto Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT E SPLITÃO, sem instalação inclusa, a fim de atender a secretaria de administração e infraestrutura do poder judiciário do estado do Ceará. Lote 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 511.999,60
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 16/2021
Número 16/2021
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 13/05/2021
Término da Vigência do Contrato 13/04/2023
Prazo 700
Processo Administrativo 8520080-46.2020.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos continuados de sustentação/desenvolvimento de sistemas e serviços eventuais sob demanda durante o período de 20 (vinte) meses, prorrogáveis conforme possibilidades definidas na Lei nº 8.666/1993, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 8.806.837,65
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2021
Número 16/2021
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI.
Início da Vigência do Contrato 02/06/2021
Término da Vigência do Contrato 02/06/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8501191-10.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS a fim de abastecer a Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lotes 1, 2,3 4, 5, 6 e 7
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 387.977,20
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 16/2021
Número 16/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE
Início da Vigência do Contrato 14/01/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1812
Processo Administrativo 8511412-86.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações