Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 74 contratos:
| Convênios N° 12/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/06/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 931 | |
| Processo Administrativo | 8500025-17.2023.8.06.0179 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de MARTINÓPOLE/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 12/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/12/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8511949-77.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica e/ou administrativa, para a disponibilização de dados, informações e ferramentas necessárias à arrecadação e monitoramento referente aos serviços extrajudiciais e custas judiciais das receitas atribuídas ao Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública – FAADEP | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | BRISK SOLUCOES AGEIS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/02/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/02/2024 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525292-77.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Licenças, suporte e capacitação do Brisk. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 538.700,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA /CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1000 | |
| Processo Administrativo | 8500012-96.2022.8.06.0132 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/05/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8508204-26.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | RESULT CONSTRUÇÕES EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2022 | |
| Prazo | 217 | |
| Processo Administrativo | 8511327-66.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE, São Luís do Curu-CE, Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE, Uruoca-CE, Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE e do JECC de Maracanaú-CE, em 03 (três) lotes distintos, sendo o Lote 01 referente às Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, JECC de Maracanaú-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE e São Luís do Curu-CE, o Lote 02 referente às Comarcas de Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE e Uruoca-CE e o Lote 03 referente à Comarca de Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 31/2021, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. Lotes 1 e 3 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 940.956,22 | |
| Número de Parcelas | 7 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | AR CERTO CLIMATIZAÇÃO EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/07/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8506386-73.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT E SPLITÃO, sem instalação inclusa, a fim de atender a secretaria de administração e infraestrutura do poder judiciário do estado do Ceará. Lotes 1 e 5 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.765.998,72 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2021 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/10/2022 | |
| Prazo | 542 | |
| Processo Administrativo | 8509270-12.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de ampliação e adequação parcial do Fórum da comarca de Tauá, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de maior desconto, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital do RDC-e n. 01/2020, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.151.309,84 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 12/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2021 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI. | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/05/2022 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508486-35.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de CAFÉ, ADOÇANTE, AÇÚCAR E CHÁS a fim de abastecer as copas do TJ, CDI – Centro de Informação, CGJ – Corregedoria Geral da Justiça, Fórum das Turmas Recursais, ESMEC – Escola Superior da Magistratura, Assistência Militar e Seção de Almoxarifado do Fórum Clóvis Beviláqua. Lote 1 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 115.756,75 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 12/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1812 | |
| Processo Administrativo | 8500002-36.2021.8.06.0181 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Várzea Alegre/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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