Consulta de Contratos
Exibindo 3 de 3 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507922-17.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva o apoio para contratação (pagamento de hora-aula) e garantia de custos de passagens e hospedagens para os profissionais especializados (currículo lates em anexo) que ministrarão o Seminário TRAVESSIA PARA O RECOMEÇO: A Importância do PIA na Socioeducação que terá como objetivo capacitar profissionais das instituições acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumental técnico que tem como objetivo a garantia do efetivo cumprimento das medidas socioeducativas de adolescentes, conforme previsto na Lei n° 12.594/2021, lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Direitos Humanos, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARA, SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/09/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8520390-13.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Auxiliar na construção de atividades em que tenham como participantes, pessoas idosas, cujo objetivo geral será o de ampliar o número de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em eventos, atividades e cursos desenvolvidos pelos partícipes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/11/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8523108-80.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão, pelo TJPE ao TJCE, do código-fonte do sistema LAURA, destinado a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|