Consulta de Contratos


Exibindo 2 de 2 contratos:
Convênios N° 93/2025
Número 93
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Granja/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516276-90.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Granja/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 93/2025
Número 93
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 17/11/2025
Término da Vigência do Contrato 17/11/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8519152-11.2025.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo renovar a parceria para a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua nas dependências do Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, doravante denominado CEJUSC/ALECE, com vistas a aperfeiçoar as práticas autocompositivas e promover a solução pacífica dos conflitos por meio da mediação e conciliação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE DIREIRO CÍVEL EM GERAL, bem como a execução das Oficinas de Parentalidade, nos termos da Resolução n 125/2010 do CNJ. Parágrafo único - A parceria ora estabelecida poderá ser ampliada para a realização de ações conjuntas entre o TJCE e outros setores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, desde que compatíveis com o interesse público e os objetivos institucionais das partes.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações