Consulta de Contratos
Exibindo 2 de 2 contratos:
| Convênios N° 67/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 67 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Faculdades Integradas do Ceará – UNIFIC | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/09/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8500249-05.2025.8.06.0171 | |
| Objeto | Concessão de desconto aos membros/servidores da CONVENIADA, nas mensalidades dos cursos de graduação e de pós-graduação ofertados pelas FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ – UNIFIC | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 67/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 67 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Proteção Social - SPS, a Secretaria da Saúde - SESA e a Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8508678-75.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A mútua cooperação entre os partícipes para a sistematização do envio periódico dos dados quantitativos e qualitativos referentes às emissões de Declarações de Nascidos Vivos (DNV), Declarações de óbitos (DO), Registros Civis de Nascimentos (RCN) e Registros de Óbitos do Estado do Ceará, emitidas pelas autoridades competentes, com o fim de subsidiar Políticas Públicas de erradicação do sub-registro civil no Estado do Ceará, promover a segurança jurídica dos registros públicos através da verificação da autenticidade dos documentos (artigo 1º da Lei 8.935/94), bem como apoiar as ações do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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