Consulta de Contratos


Exibindo 2 de 2 contratos:
Convênios N° 172/2021
Número 172/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 21/10/2021
Término da Vigência do Contrato 21/10/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500878-33.2021.8.06.0167
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque - Sobral nas dependências da FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE LUCIANO FEIJÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 172/2025
Número 172
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8516408-74.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tamboril/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações