Consulta de Contratos
Exibindo 3 de 3 contratos:
| Convênios N° 171/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 171/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503217-34.2020.8.06.0026 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Convênio o procedimento de protesto, em âmbito estadual, das Certidões de Débitos de Custas Judiciais (CDCJ) e das Decisões Judiciais, tratando-se de 1º Grau, emitidas pelas secretarias de Varas ou quando estas forem assistidas pela SEJUD à Coordenação de Monitoramento de Custas Judiciais, tratando-se de 2º Grau, emitidas pela SEJUD de 2º Grau, e das Certidões de Débitos de taxas incidentes sobre a utilização dos serviços notariais e de registro e de valores de selo (CDTISNR e Selo), pela Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, utilizando a Plataforma Tecnológica Central de Remessa de Arquivo – CRA – CE, independente de prévio depósito dos valores relativos aos emolumentos, taxas, contribuições e demais despesas, os quais devem ser pagos na forma prevista nas Cláusulas seguintes deste Convênio e dos Normativos vigentes da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001716 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE001716 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | DNS IRRIGAÇÃO COMÉRCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/07/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8515546-54.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de motor bomba, para manter o abastecimento de água, nas dependências da unidade do Tribunal de Justiça do Ceará no Município de Ibicuitinga, atendendo assim as condições higiênico-sanitárias adequadas à satisfação organizacional do Poder Judiciário, conforme memorando Nº 314/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 446,99 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 171/2025/2025 | ||
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| Número | 171/2025 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516332-31.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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