Consulta de Contratos


Exibindo 2 de 2 contratos:
Convênios N° 100/2025
Número 100
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Ipaporanga/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516329-36.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 100
Número 100
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Secretaria da Proteção Social (SPS), a Secretaria dos Direitos Humanos (SEDIH), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, a Secretaria de Educação (SEDUC), a Secretaria de Saúde (SESA), a Secretaria do Esporte (SESPORTE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Publico do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 16/05/2025
Término da Vigência do Contrato 16/05/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509837-86.2025.8.06.0000
Objeto A realização de ações conjuntas, articuladas e continuadas, voltadas à Proteção Integral da Infância e Adolescência.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações