Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 1191/2025 14/05/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

Nada encontrado!
PORTARIA 1171/2025 08/05/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a Atribuição Excepcional de Pontuação Única para o Coeficiente de Desempenho do(a) Servidor(a) – CDS e dá outras providências referentes ao desenvolvimento na carreira do interstício 2024/2025
PORTARIA 1145/2025 12/05/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atualiza o Portfólio de Projetos da Gestão 2025-2027 e designa os responsáveis por sua execução.
PORTARIA 1120/2025 13/05/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atualiza o valor da remuneração dos(as) mediadores(as), conciliadores(as) e facilitadores(as) da Justiça Restaurativa
PORTARIA 1111/2025 01/07/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atuação conjunta do Comitê de Governança da Segurança da Informação, de Crises Cibernéticas e de Proteção de Dados Pessoais (CGSICCPDP), do Grupo de Trabalho técnico-operacional que lhe dá suporte e dos(as) integrantes do projeto de adequação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
PORTARIA 1095/2025 05/05/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece o Projeto Setorial da Secretaria de Auditoria Interna para a Gestão 2025-2027 e designa os responsáveis por sua execução.
PORTARIA 1074/2025 30/04/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Autoriza, excepcionalmente, a atuação exclusiva em regime de teletrabalho, quando couber, para os(as) que atuam na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira).
PORTARIA 1057/2025 29/04/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre alteração de dispositivos da Portaria nº 307, de 16 de janeiro de 2021.
PORTARIA 1017/2025 24/04/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui a realização da VIII Semana Estadual do Júri no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 944/2025 14/04/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a fixação do limite anual de diárias para magistrados(as) lotados no interior do Estado que participem de cursos de formação continuada presenciais promovidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, nos termos da Resolução nº 12/2019, com a redação dada pela Resolução nº 07/2025, ambas do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.