Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 2347/2024 29/10/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação do Centro Especializado de Apoio às Vítimas das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (CEAV-CRAJUBAR) e dá outras providências.
PORTARIA 2329/2024 18/10/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Portaria nº 2207/2024.
PORTARIA 2308/2024 18/10/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui os Indicadores e Metas do Desdobramento do Plano Estratégico 2024-2026 da Assessoria de Precatórios.
PORTARIA 2307/2024 18/10/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação do Núcleo Judiciário de Apoio à Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza.
PORTARIA 2264/2024 11/10/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Determina a elaboração de relatório de trabalho pelas comissões, comitês e grupos de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Ceará referente ao biênio 2022-2024.
PORTARIA 2256/2024 10/10/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Declara ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024.
PORTARIA 2207/2024 01/10/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO Trata de projeto piloto de Julgamento Virtual
PORTARIA 2189/2024 01/10/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Modifica e inclui indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), de unidades administrativas.
PORTARIA 2178/2024 27/09/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Disciplina as eleições para os cargos diretivos e para o cargo de Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, relativas ao biênio 2025/2027.
PORTARIA 2170/2024 30/09/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a padronização da distribuição dos equipamentos de impressão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.