Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 1/2016 07/04/2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO Regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, de objetos e de volumes, bem como o uso e o porte de armas nas dependências das Unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2016 21/06/2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01/2016
PORTARIA 2697/2015 10/12/2015 ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) REVOGADO Dispõe sobre a jornada de trabalho do Poder Judiciário e dá outras providências.
PORTARIA 2554/2015 19/11/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Determinar que o cadastramento de Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Ceará no Sistema INFOJUD deverá ser realizado mediante solicitação formal do Magistrado, condicionada à apreciação, através do sistema SAJADM-CPA, endereçada ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça.
PORTARIA 2552/2015 19/11/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Determinar que o cadastramento de Magistrados, Diretores de Secretaria ou Assessores (Servidores indicados) do Poder Judiciário do Estado do Ceará no Sistema BACENJUD deverá ser realizado mediante solicitação formal do Magistrado, condicionada à apreciação, através do sistema SAJADM-CPA e endereçado ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça.
PORTARIA 2476/2015 05/11/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Cria o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 2032/2015 11/09/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a criação do Núcleo Socioambiental e implantação do Plano de Logística Sustentável (PLSTJCE) em cumprimento à Resolução nº 201/2015 do CNJ.
PORTARIA 1177/2015 22/05/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a padronização da distribuição dos equipamentos multifuncionais âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 1117/2015 14/05/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Designar os integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).
PORTARIA 1116/2015 14/05/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).