Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 808/2025 02/04/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atualiza o Portfólio de Projetos da Gestão 2025-2027 e designa os responsáveis por sua execução.
PORTARIA 781/2025 27/03/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Inclui o indicador de desempenho referente à descarbonização no Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do TJCE.
PORTARIA 762/2025 21/03/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO Divulga a tabela de correlação das áreas de interesse para fins de concessão do Adicional de Especialização.
PORTARIA 698/2025 31/03/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre o +Gestão em Movimento e disponibiliza a agenda do 5º ciclo.
PORTARIA 652/2025 13/03/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre as diretrizes de Tratamento, Classificação e Sigilo da Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 634/2025 13/03/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 569/2025 10/03/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a regulamentação das comunicações oficiais em meio eletrônico e divulgação dos atos processuais no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Ceará
PORTARIA 509/2025 28/02/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que terá curso entre os dias 10 e 30 de março de 2025.
PORTARIA 462/2025 06/03/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

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PORTARIA 417/2025 27/02/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atualiza o Portfólio de Projetos da Gestão 2025-2027 e designa os responsáveis por sua execução.