Normativos
- CNJ – Resolução – nº 325/2020; dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.
- CNJ – Provimento nº 85/2019; Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, pelas Corregedorias do Poder Judiciário e pelo Serviço Extraducial .
- CNJ – Resolução Nº 395/2021; Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário
- TJCE – Resolução do Órgão Especial nº 07/2021: Institui o Plano Estratégico 2030 do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências
- TJCE – Portaria nº 489/2021: Estabelece o portfólio de projetos estratégicos da Gestão 2021-2023 e designa os responsáveis pela sua execução;
- TJCE – Portaria nº 543/2021: Atualiza o portfólio de projetos estratégicos da Gestão 2021-2023 e designa os responsáveis pela sua execução;
- TJCE – Portaria nº 1350/2021: Designa os gestores das Metas Nacionais no TJCE para 2021;
- TJCE – Resolução do Órgão Especial nº 11/2021: Institui a Comissão para Integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário do Estado do Ceará.
- TJCE – Portaria nº 1003/2021; Dispõe sobre a indicação dos membros da Comissão para integração da AGENDA 2030 no Poder Judiciário do Estado do Ceará.
- TJCE – Portaria nº 36/2020: Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de estudar a implantação de Laboratório de Inovação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
- TJCE – Portaria nº 75/2021: Designa o Juiz Supervisor e o servidor Coordenador do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
- TJCE – Portaria nº 1367/2021: Institui Grupo de Trabalho para implantar e monitorar a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina (objetivo5) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
- TJCE – Portaria nº 321/2021: Institui a comissão de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
- DJE RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 24 / 2021 Institui a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
- DJE PORTARIA Nº 2080/2021: Institui Plano de Logística Sustentável, tema relacionado a Agenda 2030.
- TCT Nº 26/2023: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Instituto Brasileiro de Direito De Família – IBDFAM, Seccional Ceará.