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Arte na cor marrom, onde mostra silhuetas de rostos homens e mulheres negras, com destaque para a farse: Dia da Consciência negra

Justiça cearense funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

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Em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta sexta-feira (20/11). O objetivo é assegurar a prestação jurisdicional ininterrupta para casos urgentes durante o feriado.

No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será realizado das 12h às 18h, contemplando as demandas de 2º Grau. No Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, o plantão cível funcionará no período da manhã. Já o plantão criminal de 1º Grau da Capital terá expediente das 8h às 14h, no Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza, localizada no Centro. Nas unidades judiciárias do Interior do Estado, o atendimento também ocorrerá nesse mesmo horário. Veja AQUI a relação de plantonistas.

Durante o Plantão Judiciário, serão apreciadas exclusivamente demandas de caráter urgente, como habeas corpus, concessão de liminares, medidas protetivas e outras providências que não possam aguardar o expediente regular.

Para conferir a programação anual de feriados e pontos facultativos do Judiciário cearense acesse o Calendário Eletrônico, no Portal do TJCE.

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