Conteúdo da Notícia

Tela de nootebook com rostos de pessoas que participam de uma reunião online.

Judiciário fortalece articulação com programas de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco

Ouvir: Judiciário fortalece articulação com programas de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), segue promovendo ações para fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco. Nessa segunda-feira (16/11), foi realizada a primeira de uma série de reuniões envolvendo representantes da magistratura que atuam na Infância e Juventude, da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado (SDH), do Programa de Proteção Provisória do Ceará (PPPRO/CE) e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM).

O objetivo foi acompanhar a efetividade do termo de cooperação firmado em abril deste ano, que prevê o desenvolvimento de ações para facilitar o direcionamento e a inserção nesses programas. Integrante do NCJ e titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, a juíza Maria Anita Araruna Corrêa Dias explicou que o encontro proporcionou uma troca direta entre magistradas e magistrados que acionam os mecanismos de proteção e profissionais responsáveis por executar as medidas.

“A proposta do Núcleo é seguir ampliando o conhecimento da magistratura sobre as finalidades, o funcionamento e os canais de acesso aos programas, contribuindo para tornar mais ágil e efetiva a comunicação institucional e o encaminhamento de situações que exijam atuação conjunta”, ressaltou a juíza.

Participaram da reunião, realizada por videoconferência, as juízas Rhaila Carvalho Said, integrante do NCJ e titular da Vara Única Criminal de Canindé; Débora Daniele Pinheiro, titular da Vara Única da Infância e Juventude de Caucaia; e Tatiana Mesquita Ribeiro, titular da 2ª Vara Cível de Canindé; além do juiz Marcelo Veiga Vieira, titular da 2ª Vara Cível de Iguatu. Também estiveram presentes a secretária de Direitos Humanos do Estado, Socorro França, e representantes da SDH e dos programas de proteção.

COOPERAÇÃO PARA FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO 

O encontro marcou o início de uma agenda que será ampliada para demais magistradas e magistrados com competência na área da Infância e Juventude, consolidando uma estratégia de aproximação entre o Judiciário cearense e os órgãos responsáveis pela execução dos programas de proteção.

Além de promover a divulgação das iniciativas previstas no termo de cooperação, a atuação do Núcleo busca facilitar os fluxos de comunicação, superar eventuais dificuldades de articulação e contribuir para uma atuação coordenada das instituições. O intuito do NCJ é reforçar a importância da cooperação interinstitucional como instrumento de aprimoramento da prestação jurisdicional e de fortalecimento da rede de proteção, especialmente em situações que envolvem crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade ou ameaça.

Supervisionado pelo desembargador Everardo Lucena Segundo, o Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE atua desde 2021 na articulação interinstitucional. Todos os acordos firmados pelo NCJ estão disponíveis no Portal do TJCE. 

Agenda2030