Uma mensagem de texto persuasiva, com informações pessoais, promessa de rápida resolução do processo judicial e pressão para o fornecimento de dados sigilosos, foi o ponto de partida para uma tentativa de golpe. A vítima, a designer Davina Morais, conseguiu evitar um prejuízo financeiro após acessar os canais oficiais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e se deparar com a campanha “TJCE Alerta”, que orienta a população a verificar a autenticidade de qualquer suposta comunicação do Judiciário.

“Acredito que a grande lição é, de fato, desconfiar de tudo. A gente teve uma percepção imediata depois que consultou o site do TJCE e o Instagram. Lá constavam todas as informações de como eram feitos os golpes e ali a gente teve um direcionamento para que, de fato, não caísse no golpe”, ressalta Davina Morais.

A designer conta que, no último dia 10 de agosto, recebeu uma mensagem via WhatsApp de uma pessoa que alegou trabalhar no Juizado Especial Cível e que usava, na foto do perfil, uma imagem do TJCE. O texto informava que o processo de Davina havia sido finalizado com uma decisão favorável a ela e que era necessária a participação em audiência para receber o valor da causa. Mesmo desconfiada, Davina aceitou participar da videoconferência.

“A situação, que já era um pouco estranha, ficou ainda mais. Porque, poxa, todo o aspecto ali do campo jurídico, você resolver num canal tão informal como é o WhatsApp? Dei sequência porque precisava ver para onde isso iria enveredar. E aí, na suposta audiência, um suposto promotor não ligou a tela dele e ficou pedindo incansavelmente para eu compartilhar o meu extrato bancário”, relembra.

Nesse momento, Davina, que já estava cada vez mais receosa da situação, foi alertada por uma amiga de trabalho de que aquele contato poderia ser uma tentativa de golpe.

“Eu fiquei constrangida em alertar porque também estava envolvida, querendo que ela resolvesse o processo dela. Mas depois que vi todo o passo a passo, ela tentando compartilhar a tela, vi que não podia deixar de intervir. Mostrei a matéria no site e os links para as informações que estão fixadas no Instagram, e isso é muito importante: as primeiras postagens do TJCE são alertando sobre golpes. Acredito que as instituições públicas estão começando a ter esse cuidado. Foi o momento adequado para encerrar aquela ligação”, reforça a jornalista Uyara Bernardo.

Ao ver as mensagens da Campanha TJCE Alerta, a designer desligou a videochamada imediatamente e bloqueou os contatos utilizados para enviar a mensagem e realizar a videochamada, evitando o golpe.

Aliviada, ela agora aguarda o trâmite processual regular do processo. Mulher trans, Davina Morais procurou o Judiciário em janeiro deste ano para que o plano de saúde realizasse os procedimentos cirúrgicos relacionados à redesignação sexual e afirmação de gênero, que estão previstos na Resolução nº 2.265/2019 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Entendo que as coisas têm seu tempo para acontecer e espero que o próximo contato que eu receber seja por vias reais e legais. Espero que esse episódio sirva também de alerta para outras pessoas, porque eu acredito que não fui a primeira e, infelizmente, não serei a última a passar por essa situação. Mas sou esperançosa com o meu processo para que, em algum momento, de maneira correta e verídica, ele seja deferido e eu possa realizar meus sonhos”, garante Davina.

SAIBA O QUE FAZER
Ao receber qualquer suposta comunicação da Justiça estadual — especialmente por meios digitais, como e-mail ou WhatsApp —, deve-se verificar previamente a autenticidade da mensagem. Esse cuidado é essencial antes de compartilhar dados pessoais ou clicar em links suspeitos, conforme denúncias já registradas na Ouvidoria do Poder Judiciário que motivaram a realização da Campanha TJCE Alerta, iniciada em julho deste ano.

Em caso de dúvida, recomenda-se consultar a advogada ou o advogado responsável pelo processo para confirmar a veracidade do contato. Se o caso for assistido pela Defensoria Pública Estadual, é possível verificar a informação junto ao órgão.

Os esclarecimentos também podem ser obtidos por meio dos canais oficiais de atendimento do TJCE. Uma das opções é o Balcão Virtual da unidade judiciária onde tramita o processo. O atendimento é feito por meio de videoconferência por servidora ou servidor, dando mais segurança ao procedimento. Clique AQUI para ter acesso ao serviço.

Ainda é possível falar com a Central de Atendimento Judicial (CAJ) por meio do TeleJustiça, pelo WhatsApp ou por e-mail para esclarecimento de dúvidas referentes a processos em tramitação na Capital e do Interior. Os contatos oficiais de atendimento estão no Portal do TJCE.

Ao confirmar a tentativa de golpe, a pessoa deve procurar os órgãos de Segurança Pública e registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Os endereços e contatos das delegacias estão disponíveis no site da Polícia Civil do Ceará. Outra opção é ligar para o número (85) 3101-7300.