O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), promoverá, na próxima quarta-feira (19/08), o Seminário do Observatório de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o tema “Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa no Ceará: desafios e perspectivas”. O evento ocorrerá no Auditório da Biblioteca Central da Unifor, a partir das 9h.

O seminário tem como objetivo promover um espaço de diálogo, reflexão e articulação interinstitucional sobre a proteção e a promoção dos direitos da pessoa idosa no Ceará, discutindo desafios, perspectivas e estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas e à garantia de direitos. A proposta é aproximar diferentes instituições e áreas de atuação, estimulando uma atuação integrada e a construção de respostas mais efetivas às demandas da população idosa.

Ao longo da programação, serão abordados temas relacionados à atuação do Poder Judiciário na garantia de direitos, à importância das políticas públicas municipais, ao papel do Ministério Público e às contribuições da ciência, da pesquisa e da inovação para a construção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para o envelhecimento populacional.

Entre as(os) palestrantes estão a presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do TJCE, desembargadora Lira Ramos de Oliveira; o promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara; a coordenadora especial da Pessoa Idosa da Prefeitura de Fortaleza, Vejuse Alencar de Oliveira; e o presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Raimundo Nogueira da Costa Filho.

O evento é destinado a profissionais, pesquisadoras(es), estudantes e representantes da academia; integrantes do Sistema de Justiça; gestoras(es), profissionais e executores de políticas públicas; órgãos de controle; conselhos de direitos e representantes do controle social; além de organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Além dos debates, os participantes poderão conhecer o espaço destinado ao funcionamento do Observatório de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, na Unifor. O local é destinado ao desenvolvimento de pesquisas, produção de dados e ações de acompanhamento que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção à população idosa.

SAIBA MAIS

O Observatório foi criado a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o TJCE e a Unifor, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades.

SERVIÇO

Seminário do Observatório de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa
Data: 19 de agosto
Horário: 9h
Local: Auditório da Biblioteca Central da Unifor
Inscrições: no local