TJCE assina Termo de Cooperação para acelerar tramitação de processos envolvendo pessoas idosas

• 1164 Visualizações
• 03-08-2026

Com o objetivo de dar celeridade à tramitação de processos envolvendo pessoas idosas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) e da Comissão da Pessoa Idosa do Judiciário cearense, assinou nesta segunda-feira (03/08) Termo de Cooperação Interinstitucional celebrado junto ao Ministério Público do Estado (MPCE), Defensoria Pública […]

Tribunal de Justiça do Ceará defende moradia digna e outros direitos da pessoa idosa no IV Seminário Internacional

• 2472 Visualizações
• 26-06-2026

As violências financeira, patrimonial e habitacional que ferem os direitos da pessoa idosa, bem como as maneiras de combate a essas problemáticas foram destacadas no IV Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado nesta sexta-feira (26), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Durante o evento, o […]

Justiça estadual implementa painel de acompanhamento de processos de pessoas idosas

• 683 Visualizações
• 24-06-2026

O Poder Judiciário do Ceará implementou o Painel de Acompanhamento da Pessoa Idosa. A plataforma de Business Intelligence (BI) foi desenvolvida para aprimorar a gestão e o monitoramento dos processos judiciais que envolvem pessoas idosas em todas as unidades judiciárias do Estado. Entre os indicadores que podem ser acompanhados está o número de casos novos. […]

Lançamento de livro sobre moradia digna, envelhecimento e justiça social será durante Seminário sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa

• 1803 Visualizações
• 22-06-2026

Na próxima sexta-feira (26/06), às 11h, será lançado o livro “Moradia Digna e Envelhecimento: Justiça Social e Direitos Humanos – Diálogo Brasil/Portugal”. A obra é organizada pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira, presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Judiciário cearense, e pelo professor Sidney Guerra Reginaldo, doutor em Direito Constitucional. […]

TJCE abre edital de chamada de artigos para IV Seminário Internacional sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa

• 2627 Visualizações
• 17-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), está recebendo artigos para o dossiê temático do IV Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta. Os trabalhos devem obrigatoriamente ter conteúdos voltados para o tema “Moradia […]

LabLuz do Tribunal de Justiça do Ceará vence Prêmio Nacional de Inovação

• 2302 Visualizações
• 14-03-2026

O Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trouxe para o Ceará mais um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos ao vencer em uma das categorias mais importantes do 6° Prêmio Conexão Inova. O LabLuz, que é um espaço para acelerar ideias e buscar soluções, foi 1° lugar na […]

Judiciário cearense implementa campanha para destinação do imposto de renda a pessoas idosas

• 1757 Visualizações
• 10-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), oficializou a implementação da campanha “Amigo da Pessoa Idosa: Seu imposto de renda promovendo dignidade na melhor idade”. O objetivo é sensibilizar magistradas(os) e servidoras(es) ativas(os) e inativas(os) a destinarem até 3% do imposto devido ao […]

Prevenção e combate a fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios serão tema de audiência pública

• 2316 Visualizações
• 09-03-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), promoverá audiência pública para debater estratégias de prevenção e combate à violência financeira contra a população idosa, com foco na atuação de cartórios. O encontro será no próximo dia 27 de março, às 10h, […]

I Mutirão de Audiências do Projeto Cejusc 60+ abre portas para dignidade e escuta da pessoa idosa

• 3388 Visualizações
• 01-10-2025

No calendário do tempo, o dia 1º de outubro guarda um significado especial: é o Dia Nacional da Pessoa Idosa. E, neste ano, a data ganhou ainda mais sentido no Ceará. O Poder Judiciário estadual abriu as portas do Fórum Clóvis Beviláqua para inaugurar um novo capítulo de acolhimento, respeito e celeridade: o I Mutirão […]

Ação 60+: evento reúne serviços, cultura e informação para a pessoa idosa

• 3205 Visualizações
• 30-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, realiza nesta sexta- feira (03/10 ), na Praça do Artesão do shopping Iguatemi Bosque, a iniciativa “Ação 60+”, que reúne atividades culturais, serviços de saúde e atendimentos jurídicos. A programação é aberta ao público, em especial às […]